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A partilha de encargos (burden sharing) na NATO - avaliação da evolução e da posição nacional

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A partilha de encargos na North Atlantic Treaty Organization, tem sido alvo de divergências desde a fundação da Aliança, porquanto não tem existido um consenso na forma de analisar o comportamento dos diversos Estados-Membros, bem como na identificação de formas e instrumentos que permitam avaliar e comparar o seu contributo. Resultante da análise da evolução da posição nacional e da contribuição atual para a North Atlantic Treaty Organization, este estudo tem como desiderato propor contributos para Portugal superar os desafios e explorar as oportunidades decorrentes do compromisso assumido na Cimeira de Gales em 2014. Para tal, a investigação seguiu um raciocínio indutivo, assente numa estratégia de investigação qualitativa e num desenho de estudo de caso. Em suma, constata-se que Portugal assume uma vontade inequívoca de cumprir e honrar os compromissos assumidos no âmbito da partilha de encargos, destacando-se, sobretudo, a sua contribuição para missões, operações e outros compromissos fora do território nacional, colaborando decisivamente para a capacidade de dissuasão e segurança coletiva da Aliança. Das conclusões emergem contributos que possibilitam a Portugal e às Forças Armadas portuguesas superar os desafios atuais, potenciando as oportunidades, de forma a alcançar as metas estabelecidas para 2024. Abstract: Burden sharing in the North Atlantic Treaty Organization has been the subject of divergence since the inception of the Alliance, as there has been no consensus on how to analyze the behavior of the different member states, as well as on the identification of ways and instruments to assess and compare their contribution. Starting from the analysis of the evolution of the national position and the current contribution to the North Atlantic Treaty Organization, this study aims to propose contributions for Portugal to address the challenges and explore the opportunities arising from the commitment made in 2014 at the Wales Summit. To this end, the research followed an inductive reasoning approach, based on a qualitative research strategy and a case study design. In short, it emerges that Portugal has a clear will to fulfill and comply with the commitments made under burden sharing, highlighting in particular its contribution to missions, operations and other commitments outside the National Territory, which contributes crucially to the Alliance's capacity for deterrence and collective security. The conclusions provide contributions that will enable Portugal and the Portuguese Armed Forces to meet current challenges and increase opportunities to achieve the goals set for 2024.

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NATO Partilha de encargos Burden sharing Defence investment pledge Cimeira de Gales Wales Summit

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