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Desafios europeus
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Abstract(s)
A União Europeia, Gestão de Conflitos e a Ilusão Normativa A União Europeia (UE) tornou-se recentemente no mais ativo ator de gestão de conflitos, mantendo mais operações do que qualquer outra organização. Houve um total de 13 operações de natureza militar entre 2003 e 2019, implementadas na Europa e África. A retórica ao nível da UE enfatiza não apenas a segurança dos seus membros mas também a importância de normas humanitárias. Será que essas normas têm um efeito impulsionador no lançamento das operações militares da UE? Existe literatura académica que reconhece a relevância das normas, sugerindo que esses fatores têm um impacto impulsionador. Pelo contrário, eu sugiro que a distribuição de poder e a exposição aos efeitos dos conflitos são as condições fundamentais que guiam o lançamento das operações militares da UE.
O Tratado de Lisboa previa o estabelecimento da Cooperação Estruturada Permanente (CEP). Em 2017 um conjunto de 25 Estados-membros decidiu aderir de forma conjunta à CEP de modo a facilitar a cooperação no âmbito da defesa. Para isso, os Estados-membros participantes têm colaborado em diversos projetos e setores da defesa com o objetivo gradual de construção defesa comum. A AR/VP é a figura que coordena toda uma orquestra, sintonizada com a Agência Europeia de Defesa e o Serviço Europeu de Ação Externa de modo a que os projetos CEP tenham um bom andamento. Demonstrar-se-á que a RACD, o PDC e o FED são essenciais para que a CEP forneça os ativos necessários para o real impacto nas capacidades de defesa da União. Portugal demostrou ser prudente, mas assertivo neste processo, podendo fornecer importantes contributos no setor industrial e da investigação.
A Evolução do Nexo Crime-Terror na Europa Evidências empíricas confirmam que na Europa estão a crescer as ligações entre organizações criminosas (OCs) e grupos terroristas (GTs) – denominado “nexo crime-terror”. Após o fim da Guerra Fria e, particularmente, desde que as operações financeiras mundiais passaram a ser objeto de um maior controlo, o financiamento de ações ilícitas e criminosas passou consequentemente a ser condicionado. Deste facto resultou uma maior aproximação e cooperação entre as OCs e os GTs não apenas em Estados frágeis ou regimes não democráticos, mas nas próprias democracias ocidentais. O artigo analisa ainda o conteúdo das sentenças judiciais sobre a cooperação e colusões entre grupos terroristas e organizações criminosas.
Este artigo analisa as dimensões mais obscuras do uso de sistemas de Inteligência Artificial a nível militar, com enfoque particular nos sistemas de armas letais autónomas. Com base na necessidade de regulação destas tecnologias disruptivas ao nível militar, o texto defende a proibição preventiva destes armamentos e faz propostas no sentido de uma regulação global da utilização da Inteligência Artificial em ambiente militar. O artigo argumenta que os sistemas autónomos agravam as dificuldades de gestão dos instrumentos da violência armada, podendo pôr em causa os fundamentos da Estratégia. Defende igualmente a necessidade de promover uma arquitetura de controlo de armamentos global, tendo em conta que hoje já é possível usar aplicações de Inteligência Artificial em todos os domínios operacionais e que estes se encontram cada vez mais interrelacionados.
Este artigo avalia as principais causas do surgimento do populismo moderno nos Estados Unidos e nos países-membros da União Europeia. Argumenta-se que o populismo representa uma “forma de fazer política” assente, fundamentalmente, no anti-elitismo. Sugere-se, também, que o populismo deve ser entendido como uma expressão da “resistência cultural” à globalização. Mas o populismo pode corrigir disfuncionalidades gritantes verificadas nas sociedades pluralistas, evitando ruturas com a democracia
O Tratado de Lisboa previa o estabelecimento da Cooperação Estruturada Permanente (CEP). Em 2017 um conjunto de 25 Estados-membros decidiu aderir de forma conjunta à CEP de modo a facilitar a cooperação no âmbito da defesa. Para isso, os Estados-membros participantes têm colaborado em diversos projetos e setores da defesa com o objetivo gradual de construção defesa comum. A AR/VP é a figura que coordena toda uma orquestra, sintonizada com a Agência Europeia de Defesa e o Serviço Europeu de Ação Externa de modo a que os projetos CEP tenham um bom andamento. Demonstrar-se-á que a RACD, o PDC e o FED são essenciais para que a CEP forneça os ativos necessários para o real impacto nas capacidades de defesa da União. Portugal demostrou ser prudente, mas assertivo neste processo, podendo fornecer importantes contributos no setor industrial e da investigação.
A Evolução do Nexo Crime-Terror na Europa Evidências empíricas confirmam que na Europa estão a crescer as ligações entre organizações criminosas (OCs) e grupos terroristas (GTs) – denominado “nexo crime-terror”. Após o fim da Guerra Fria e, particularmente, desde que as operações financeiras mundiais passaram a ser objeto de um maior controlo, o financiamento de ações ilícitas e criminosas passou consequentemente a ser condicionado. Deste facto resultou uma maior aproximação e cooperação entre as OCs e os GTs não apenas em Estados frágeis ou regimes não democráticos, mas nas próprias democracias ocidentais. O artigo analisa ainda o conteúdo das sentenças judiciais sobre a cooperação e colusões entre grupos terroristas e organizações criminosas.
Este artigo analisa as dimensões mais obscuras do uso de sistemas de Inteligência Artificial a nível militar, com enfoque particular nos sistemas de armas letais autónomas. Com base na necessidade de regulação destas tecnologias disruptivas ao nível militar, o texto defende a proibição preventiva destes armamentos e faz propostas no sentido de uma regulação global da utilização da Inteligência Artificial em ambiente militar. O artigo argumenta que os sistemas autónomos agravam as dificuldades de gestão dos instrumentos da violência armada, podendo pôr em causa os fundamentos da Estratégia. Defende igualmente a necessidade de promover uma arquitetura de controlo de armamentos global, tendo em conta que hoje já é possível usar aplicações de Inteligência Artificial em todos os domínios operacionais e que estes se encontram cada vez mais interrelacionados.
Este artigo avalia as principais causas do surgimento do populismo moderno nos Estados Unidos e nos países-membros da União Europeia. Argumenta-se que o populismo representa uma “forma de fazer política” assente, fundamentalmente, no anti-elitismo. Sugere-se, também, que o populismo deve ser entendido como uma expressão da “resistência cultural” à globalização. Mas o populismo pode corrigir disfuncionalidades gritantes verificadas nas sociedades pluralistas, evitando ruturas com a democracia
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Keywords
União Europeia (a partir de 1993) ONU Gestão de crises Defesa da Europa Cooperação Estruturada Permanente Operações militares Criminalidade Terrorismo Grupos terroristas Inteligência artificial Controlo de armamento Proliferação Populismo Globalização Democracia EUA