Uma matriz teórica da "segurança interna" da União Europeia

Hermenegildo, Reinaldo Saraiva

http://hdl.handle.net/10400.26/33180

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HERMENEGILDO_Reinaldo_Uma matriz teorica da seguranca interna da Uniao Europeia_Nacao e Defesa_N_146_2017_p_106_133.pdf		155.21 KB	Adobe PDF	Download

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Authors

Hermenegildo, Reinaldo Saraiva

Abstract(s)

O artigo é um contributo para a compreensão, explicação e debate teórico das matérias de “segurança interna” no plano europeu. Analisa a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e o impacto que esses desenvolvimentos trouxeram para os Estados-membros e a União Europeia. A investigação recorre ao quadro teórico das teorias da integração europeia. Explicam-se as razões da evolução e criação da “segurança interna” europeia, e os seus efeitos no campo normativo e político. Conclui-se que um conjunto de acontecimentos de ordem externa e interna ao processo de integração europeia contribuíram para a emergência e comunitarização da “segurança interna” europeia, a qual se desenvolveu de forma incremental até possuir uma lógica supranacional, mas sem uma dimensão estratégica sustentada, o que faz da União um ator incompleto em “segurança interna”.