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Authors
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Abstract(s)
No presente trabalho, são estudadas Estratégias e Linhas de Ação para que a Base
Industrial de Defesa (BID) brasileira, e apresentadas propostas para que esta se torne
efetivamente uma alavanca de desenvolvimento do setor de defesa e segurança do País.
Aborda inicialmente a conjuntura internacional que o Brasil está inserido e o
porquê de se desenvolver uma BID no país. Comenta os desafios da defesa nacional
passando pelas áreas de ciência, tecnologia e inovação e as atuais fontes de financiamento
desse setor estratégico. Observa os diversos documentos estruturantes que estão
propiciando o amparo legal para que haja uma transformação, principalmente da sociedade
brasileira, para com os assuntos relacionados com a defesa e segurança.
Em seguida, apresenta o “tripé estratégico da BID”, onde se alicerça a capacidade
do país em apoiar sua BID. Nele são percebidas três áreas estratégicas: infraestrutura,
recursos humanos e ciência e tecnologia. Em seguida são mencionados os Programas de
Articulação e Equipamento (PAE), da Defesa e Forças Armadas (FFAA), em particular o
da Marinha do Brasil.
Na sequência são elencadas as dificuldades e lições aprendidas, culminando com
sugestões de linhas de ação, que visam, de maneira complementar, promover a
capacitação, expansão, diversificação e fortalecimento da BID nacional, ressaltando entre
elas: i) a ampliação das aquisições de equipamentos a empresas nacionais; ii) a expansão e
adequação do financiamento; iii) a capacitação de empresas brasileiras; iv) o
fortalecimento da base de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; v) a alteração do regime
legal aplicável ao material de defesa nacional (já em andamento); vi) a adequação das
estruturas universitárias (capacitação dos professores, laboratórios, intercâmbios a nível
internacional); vii) a manutenção da continuidade dos planejamentos de longo prazo; e viii)
a garantia da não interrupção dos programas de defesa.
Pese embora a existência de documentação estruturante abrangendo todas as áreas
importantes para o crescimento sustentado da BID, bem como dos PAE das FFAA que
garantem a continuidade das aquisições de produtos de defesa com a participação dos
diversos segmentos da BID, há necessidade de efetuar diversas ações complementares
(algumas citadas acima), de responsabilidade dos diversos atores partícipes, Governo,
FFAA, BID e Universidades, todos sob a coordenação do MD, e em função da evolução do
planejamento e das leis que regulam o setor. Abstract: The present work studies the Strategies and Lines of Action for the Brazilian
Defense Industrial Base (DIB), presenting measures to transform it in an effective lever of
development of country’s security and defense sector.
It starts by addressing the international situation in which Brazil is inserted and the
reasons in developing a DIB in the country. It discusses the current challenges of national
defense, covering areas like science, technology and innovation and the current ways of
funding this strategic sector. It notes the various structuring documents that are providing
legal support to a transformation in the Brazilian society, towards issues related to defense
and security.
In sequence, it presents the "strategic tripod of DIB", backing the country’s ability
to support its own DIB, in which are perceived three strategic areas: infrastructure, human
resources and science & technology. Next are mentioned the Articulation and Equipment
Programs (AEP) of the Defence and Armed Forces, particularly the Brazilian Navy.
Following the difficulties and lessons learned are listed, culminating with the suggested
courses of action that, in a complementary manner, can promote capacity, expansion,
diversification and strengthening of the national DIB, highlighting among them: i) the
expansion of equipment purchased to national companies, ii) expansion and adequacy of
financing; iii) the improvement of Brazilian companies capability, iv) the strengthening of
the Research, Development and Innovation base, v) the change of the legal regime
applicable to national defense equipment (already in progress), vi) the adequacy of
university structures (teachers skills, laboratories, international exchange), vii) the
continuity of long-term planning and viii) the guarantee of no interruption on the defense
programs.
Despite the existence of structural documentation covering all the relevant areas for
the sustained growth of the DIB and the Armed Forces AEP, which ensure the continued
procurement of defense products with the participation of various segments of the DIB, it
is necessary to perform various complementary actions (some mentioned above), involving
different entities (government, armed forces, DIB and Universities) under the coordination
of the Defense Ministry and adjustment of the planning and laws that regulate this sector.
Description
Keywords
Base Industrial de Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação Estratégia Nacional de Defesa Política de Defesa Nacional Política Nacional de Indústria de Defesa Programa Brasil Maior