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A COVID 19 e medidas fiscais: análise comparativa na União Europeia
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Abstract(s)
Não há dúvidas de que a pandemia de Covid-19 é um choque dramático na saúde e na vida
da humanidade. Aqueles que descartam ou menosprezam este efeito estão a ignorar algo
decisivo. O impacto económico que a pandemia gerou, é muito superior a qualquer outra
coisa que o mundo tenha visto desde 1945. O surto de coronavírus constitui um grande choque económico para a União Europeia, tendo
sido determinado regularmente, medidas económicas coordenadas. Relativamente à questão propriamente produtiva, o problema dominante vem do lado da
procura. Por tanto a função do Estado tem de ser sustentar o rendimento dos cidadãos, em
particular os mais afetados. Tendo como principal foco as empresas. Ou seja, salvar as
empresas da crise é também proteger as fontes de receita fiscal. Com regularidade, têm sido aplicadas medidas fiscais destinadas às empresas das regiões e
setores mais afetados (por exemplo, diferimento do pagamento dos impostos sobre o
rendimento das sociedades, das contribuições para a segurança social e do Imposto sobre o
Valor Acrescentado (IVA); adiantamento dos pagamentos pelo Estado e saneamento dos
pagamentos em atraso; abatimentos fiscais; apoio financeiro direto). A grande incógnita está no impacto final que a crise terá na solidez económica do país, o que
depois determina a sua capacidade de liquidar as dívidas contraídas ao longo destes meses. Esta pandemia será marcada como uma das mais desafiantes e perturbadoras da história do
mundo.
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Keywords
Pandemia Covid-19 Impacto económico União europeia Medidas económicas Medidas fiscais Procura Estado