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O actual ambiente estratégico, consequência do desaparecimento do sistema bipolar característico do período da Guerra-fria, bem como o aparecimento de novas ameaças características de um processo de globalização, obrigou os Estados a adaptar algumas das suas estruturas para fazer face aos actuais desafios em matérias de segurança e defesa.
Os Estados Unidos da América (EUA), potência hegemónica, cedo se apercebeu que o desaparecimento do Bloco de Leste e do Pacto de Varsóvia, e o alargamento de fenómenos como a globalização, lhe iriam determinar a transformação do seu aparelho militar.
Paralelamente, a União Europeia (UE) tem vindo a aumentar as suas aspirações em matérias de segurança e defesa, de forma a assumir a sua quota parte de responsabilidade nestas matérias, adequadas ao estatuto de actor global que possuí. O conceito de Battle Group é considerado um
passo determinante para conferir à União Europeia a ferramenta adequada, que lhe permita dar uma resposta credível aos actuais problemas de segurança.
Portugal, membro fundador da NATO e Estado Membro da UE, tem vindo a estruturar as suas forças militares de forma a melhorar o seu produto operacional. Numa conjuntura, marcada pela falta de recursos e pelo processo de restruturação do Exército, impõe uma criteriosa adequação dos meios para fazer face às obrigações que ambas as organizações determinam.
O percurso deste trabalho, leva-nos a identificar e comparar os objectivos estratégicos dos EUA, UE, NATO e Portugal. Tais objectivos impõem obrigações que, aliadas aos actuais oferecimentos de forças do Sistema de Forças do Exército – Componente Operacional (SFECOp), bem como às evoluções e limitações previsíveis da Lei de Programação Militar, que
condicionam as opções em termos de participação no esforço de Segurança e Defesa da UE, em particular no que diz respeito ao Battle Groups.
Como principais conclusões do estudo apresentam-se as razões que levaram à transformação do Exército dos EUA, a melhor adequação das BCT aos desafios que se lhe colocam, a caracterização do conceito de BG da UE e a melhor forma de participação do SFECOp no conceito de BG.
É assim imperioso que, face às obrigações que Estado Português possui em matérias de segurança colectiva, e face aos constrangimentos impostos pela limitação de recursos, sejam tomadas as decisões mais adequadas, para as quais o presente trabalho pretende apresentar alguns contributos. Abstract: The strategic environment nowadays, a consequence of the disappearance of the bipolar system present during the Cold War period, as well as the emerging of new threats which makes part of the globalization process, forced all the states to adapt some of their structures, in order to face the present challenges regarding security and defence.
The United States of America (EUA), as the dominant power, soon realised that the disappearance of the Eastern Block and the Warsaw Pact, along with the spread of phenomena like globalization, would determine the need to transform their military structure.
On the other hand, the European Union (UE) has been increasing its ambition, in matters relating to defence and security, in order to assume its fair share of responsibility in these matters, adequate to its importance as a global player. The Battle Group concept is regarded as a major step to provide the European Union with the adequate tool that will allow a credible answer to the current security problems.
Portugal, a founding member of NATO and a Member State of the EU, has been restructuring its military forces in order to improve its operational outcome. In an environment marked by the lack of resources and by the process of restructuring the Army, it is imperative that the means available to fulfil the obligations determined by both organisations are the most adequate.
This work identifies and compares the USA, UE, NATO and Portugal’s strategic objectives. Such objectives impose obligations which, along with the present commitments of the Army Forces System – Operational Component (SFE-COp), as well as the predictable evolution and limitations of the Military Programming Law, reduces the options in terms of the Portuguese Army contributes to the EU Security and Defence effort, in particular what concerns the Battle Group concept.
The main conclusions that this study reached were, the reasons that lead the USA Army to transform, the better adequacy of the BCT to the its challenges, the characterization of the EU BG concept and the most adequate way for the SFE-COp to participate in the BG concept.
This enhances the extreme importance that the appropriate decisions are taken, having in mind the obligations that Portugal has in matters of common security as well as the restrains imposed by the limited resources available. This work intends to provide some contribution to help in making those decisions.
Description
Keywords
Segurança e Defesa Exército Battle Group Sistema de Forças do Exército – Componente Operacional SFECOp Estados Unidos da América União Europeia NATO Portugal