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Ética Fiscal: Perceções e evidências no Instituto Politécnico de Coimbra
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Abstract(s)
O principal objetivo desta dissertação centra-se no estudo da ética fiscal, em especial a
perceção dos estudantes e colaboradores do ensino superior do Instituto Politécnico de
Coimbra (IPC) em relação ao cumprimento das suas obrigações tributárias.
Pretendemos, assim, obter respostas para as seguintes questões: o contribuinte em
Portugal cumpre com o pagamento dos seus impostos? que motivos estão associados ao
cumprimento, ou não cumprimento fiscal em Portugal? será uma ação ponderada ou
involuntária? será a evasão fiscal considerada ética em determinados casos?
Para a resposta a estas questões, o presente estudo foi aplicado à Comunidade do
Instituto Politécnico de Coimbra, tendo-se obtido 365 respostas válidas. Concluímos
que para mais de um terço dos inquiridos a evasão fiscal é justificável em determinados
casos. Os principais argumentos que justificam a evasão fiscal estão associados à
injustiça fiscal, à corrupção política, ao dinheiro público ser desperdiçado e às elevadas
taxas de imposto. Em contraponto, os argumentos menos justificativos são o
comportamento dos pares, e a possibilidade do contribuinte poder vir a ser inspecionado
pela Autoridade Tributária
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Keywords
Cumprimento fiscal Ética fiscal Não cumprimento fiscal Evasão Fiscal