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Authors
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Abstract(s)
Atualmente, a segurança rodoviária desempenha um papel preponderante ao
nível dos objetivos estratégicos na União Europeia, sintetizado na “Visão 0”, que
considera que a morte ou o ferimento grave não é aceitável ou sequer admitido.
Apesar de todas as estratégias implementadas e das melhorias no ambiente
rodoviário, nomeadamente na segurança dos veículos e nas infraestruturas, a
sinistralidade rodoviária em Portugal mantém-se em valores comparativamente
elevados. Assim, o policiamento rodoviário apresenta-se como um dos elementos
essenciais ao reforço de comportamentos seguros. Nesta medida, é importante
refletir, de que forma a fiscalização rodoviária pode contribuir para uma efetiva
melhoria da segurança rodoviária e em que medida a sua ação é desenvolvida
através da priorização de áreas de intervenção, afigurando-se pertinente tecer
contributos que permitam relançar o paradigma atual do policiamento rodoviário.
Esta investigação foi desenvolvida no Comando Metropolitano da Policia de
Segurança Pública do Porto, recorrendo análise documental e estatística dos
ilícitos criminais e das contraordenações detetadas no âmbito rodoviário, entre
2011 e 2013, na Cidade do Porto.
Foi possível concluir que urge obter uma real mudança das linhas orientadoras da
fiscalização rodoviária, na medida em que não se verificou uma efetiva priorização
e hierarquização do policiamento rodoviário, especialmente nas localidades e
relativamente a manobras rodoviárias mais gravosas. Por outro lado, denotou-se
a necessidade de incrementar a diminuição temporal entre o cometimento da
infração e a notificação do infrator. Pelo que se torna essencial implementar
melhorias na estratégia de fiscalização, nomeadamente no controlo de
velocidade, condução sob a influência de álcool e sistemas de retenção, através
da implementação de um Protocolo de Policiamento Rodoviário que contribua
para a padronização, eficiência e legitimidade da atividade Policial.
Road safety plays a preponderant role in the achievement of the strategic objectives of the European Union. Vision Zero, a multi-national road safety project in the European context, considers that death or serious injury due to factors related to the transportation system are not admissible. Despite the advances in the Portuguese road system, such as better infrastructures and safer vehicles, road accidents still present unacceptable values. Therefore, police surveillance is a necessary and essential element to enforce safe behaviour. Consequently, it is important to analyse whether the actual police enforcement is in concordance with the best practices, prioritizing areas of intervention according to their proneness to hamper road safety. The primary objective must be to increase legal compliance of citizens’ behaviour. This study was developed at Oporto Police Metropolitan Command and it is based in real-world data describing malpractices detected under road environments. The data sample was collected between the years of 2011 and 2013 in the city of Porto. The data confirm a lack of prioritization of the police enforcement, especially in small locations and when considering risky road manoeuvres. Moreover, it is necessary to reduce the time elapsed between the infringement event and the notification of the lawbreaker. As a conclusion, it is essential to enhance both the strategy and the methodologies adopted by the current police enforcement. Action protocols to control vehicle speed and alcohol levels, as well as retention systems should be implemented in order to increase standardization, efficiency and legitimacy of police activity.
Road safety plays a preponderant role in the achievement of the strategic objectives of the European Union. Vision Zero, a multi-national road safety project in the European context, considers that death or serious injury due to factors related to the transportation system are not admissible. Despite the advances in the Portuguese road system, such as better infrastructures and safer vehicles, road accidents still present unacceptable values. Therefore, police surveillance is a necessary and essential element to enforce safe behaviour. Consequently, it is important to analyse whether the actual police enforcement is in concordance with the best practices, prioritizing areas of intervention according to their proneness to hamper road safety. The primary objective must be to increase legal compliance of citizens’ behaviour. This study was developed at Oporto Police Metropolitan Command and it is based in real-world data describing malpractices detected under road environments. The data sample was collected between the years of 2011 and 2013 in the city of Porto. The data confirm a lack of prioritization of the police enforcement, especially in small locations and when considering risky road manoeuvres. Moreover, it is necessary to reduce the time elapsed between the infringement event and the notification of the lawbreaker. As a conclusion, it is essential to enhance both the strategy and the methodologies adopted by the current police enforcement. Action protocols to control vehicle speed and alcohol levels, as well as retention systems should be implemented in order to increase standardization, efficiency and legitimacy of police activity.
Description
Keywords
Segurança Rodoviária Sinistralidade Rodoviária Policiamento Rodoviário