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Abstract(s)
A investigação que ora se apresenta versou sobre a análise da tributação específica das sociedades desportivas em Portugal, tanto quanto ao regime fiscal que lhe é aplicável, como à sua concretização, com enfoque na modalidade do futebol profissional.
Os objetivos foram identificar os pontos fortes e fracos da regulação fiscal especial das sociedades desportivas, em comparação com o regime geral, e as oportunidades e os constrangimentos daquelas entidades perante a regulação aduzida.
Para a investigação procedida, optámos por realizar um estudo qualitativo, mediante a utilização de entrevistas semidiretivas a intervenientes capazes de darem um contributo decisivo, em termos de partilha de conhecimento da respetiva visão e da sua experiência tida neste contexto das sociedades desportivas. Do que inferimos das entrevistas efetuadas, o regime sub judice é alvo de críticas, tendo os entrevistados manifestado que existiam temáticas que gostariam de ver reformuladas.
Analisámos, também, os relatórios e contas das sociedades (anónimas) desportivas de dois “grandes” do futebol português, para aferir da concretização da regulação fiscal estudada.
Por fim, apresentámos as nossas proposições sobre a adequação deste regime especial às particularidades das sociedades desportivas, no âmbito do sistema fiscal português.
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Keywords
Sociedades Desportivas, Futebol Profissional, Tributação, Impostos, Regime específico.