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Abstract(s)
O presente trabalho tem como objectivo analisar se por limitação de recursos
financeiros, humanos e materiais, existe compatibilidade da participação portuguesa nas
iniciativas de defesa no âmbito do Helsinki Headline Goal (e Headline Goal 2010 – battle
groups) da União Europeia e da NATO Response Force (NRF).
Para concretizar este objectivo é necessário compreender conceptualmente o que tem
sido a evolução recente da União Europeia e NATO em matéria de segurança e defesa e
comparar as duas forças, battle groups e NRF, tendo por base um modelo de análise assente
na estrutura do articulado de um Plano de Operações. A finalidade é identificar pontos
comuns e divergentes. Com base nas linhas orientadoras constantes no Conceito Estratégico
de Defesa Nacional, Conceito Estratégico Militar e nos últimos desenvolvimentos na Chefia
das Forças Armadas Portuguesas, pretende identificar-se qual a postura de Portugal face à
União Europeia e NATO, no âmbito das respectivas forças. Utiliza-se o modelo de
análise SWOT para estudar a participação de Portugal numa e noutra força.
Conclui-se que a limitação de recursos das Forças Armadas Portuguesas pode, mas
não deve, conduzir a uma opção estratégica do Estado Português que privilegie uma
organização em detrimento da outra, mas sim continuar com um contributo equilibrado entre
as duas organizações. No aspecto particular da transformação das Forças Armadas
Portuguesas, deve maximizar-se o que as organizações têm de positivo para influenciar a sua
reforma, contudo, a NRF deve constituir-se como referência. Para tal propõe-se:
- Assumir a participação de Portugal na NRF como o catalisador para a reforma das
Forças Armadas Portuguesas, num projecto a médio e longo prazo que, exigindo visão e
empreendimento, coordene e integre as iniciativas para o treino e certificação da força e a
participação na Prague Capabilities Commitment como orientação para as forças armadas e o
seu reequipamento no âmbito da Lei de Programação Militar;
- A participação nacional na NRF e battle groups deve obedecer a uma sequência,
conscientemente prolongada no tempo, em que as forças (de qualquer dos ramos, de combate,
apoio de combate ou apoio de serviços) devem ser primeiro aprontadas e certificadas para
integrarem a NRF e só depois balanceadas entre uma e outra força. Abstract: The purpose of this work is to analyse whether in view of the limited material,
financial and human resources it is compatible for Portugal to take a part in the European
Union Helsinki Headline Goal (actual Headline Goal 2010 – battle groups) and in NATO
Response Force.
To accomplish this purpose it is necessary to understand the recent evolution of
European Union and NATO defence initiatives and compare both forces (NRF and battle
groups) based on an Operation Plan framework. It is also important to identify the main
guidelines from Portuguese strategic documents and Armed Forces leadership in order to
understand the Portuguese present position facing these European Union and NATO
initiatives. Finally, it is done a SWOT model analysis for the Portuguese participation in
both initiatives.
It is concluded that the limited material, financial and human resources may, but
should not, guide Portugal into a strategic option that favours one organisation and
impairs the other. On the contrary, it should keep an equal contribution to European
Union and NATO. However, concerning the transformation of the Portuguese Armed
Forces, NRF should be the reference to follow. Taking this into consideration it is
proposed:
- Portugal should assume its participation in NRF as the catalyser for its Armed
Forces transformation within a medium and long term project that coordinates and
integrates the aspects concerning training, force certification and Prague Capabilities
Commitment as guidance for these subjects inside the Portuguese Armed Forces and its
equipment acquisition under Lei de Programação Militar.
- Portuguese participation in NRF and battle groups should follow a sequence,
prolonged in time, in which forces (from all services, combatant and non combatant
units) should be first committed to and certified by NRF and only after this, committed to
battle groups or other type of forces.
Description
Keywords
União Europeia NATO NATO Response Force NRF Portugal Recursos financeiros Recursos humanos Recursos materiais