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Segurança internacional
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Abstract(s)
A interdependência económica pode aprofundar relações económicas quando existem ganhos recíprocos. No entanto, uma assimetria na interdependência causa problemas para a defesa dos Estados, criando um dilema de segurança e o assumir de posições de realismo ofensivo ou defensivo. Este dilema, normalmente inserido na perspetiva de integridade territorial e soberania também se aplica no quadro das relações internacionais. Um dos propósitos da política energética da União Europeia é assegurar a segurança do aprovisionamento energético da União. Para o continente europeu, a Rússia não só continuará a ser um dos principais fornecedores de gás natural, como inclusive tem alargado a sua rede de abastecimento, tanto a norte como a sul da Europa. Para a União Europeia diversificar o seu mix energético, uma aposta natural é o gás natural liquefeito. Portugal pode desempenhar um papel fundamental nesse processo ao estar geograficamente numa posição privilegiada podendo garantir a diversificação e independência energética, e com isso atenuar o dilema de segurança
A RCSNU 1325, que defende a integração de género em operações de consolidação de paz, reconhece o elevado impacto dos conflitos armados em mulheres e crianças. Embora a RCSNU 1325 inclua as diferentes formas de guerra afetando mulheres e crianças, este artigo incide no tópico da violência sexual contra mulheres e crianças em zonas de conflitos militares. Através da análise de dois estudos de caso, o artigo oferece uma visão global das representações de violência sexual no cinema mainstream de guerra. O artigo pretende demonstrar como as representações ficcionais de violência sexual em contextos de guerra têm contribuído para a construção de uma perspetiva Ocidental acerca deste assunto. Este artigo irá explorar a progressão, e desafios futuros, das representações ficcionais de violência sexual em contexto de guerra de forma a verificar de que forma as produções culturais Ocidentais têm acompanhado a RCSNU 1325.
Neste artigo procuramos analisar o papel do Conselho de Direitos Humanos na promoção e proteção dos direitos das mulheres em situações de conflito armado interno. As autoras argumentam que os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas têm um papel fundamental na promoção e garantia do cumprimento destes direitos em contextos complexos como os que decorrem das situações de conflito armado. Neste sentido analisamos o trabalho dos Procedimentos Especiais do Conselho e o trabalho do Conselho nas suas sessões regulares e especiais tendo em atenção os direitos e a proteção das mulheres nestas situações, o que permite implementar na prática a Agenda Mulheres, Paz e Segurança do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo das autoras consiste em analisar a evolução normativa que se tem verificado nos níveis de proteção e promoção dos direitos das mulheres e o modo como estes estão ligados ainda a conceções de género pré-existentes.
A ligação da Europa a África é profunda, multidimensional e de caráter estratégico em domínios como a segurança, o fenómeno migratório, as alterações climáticas, a transição digital ou a energia. O futuro de ambos os continentes está intimamente interdependente. Num contexto mundial extremamente complexo, a União Europeia (UE) tem o mérito de continuar a promover uma agenda para impulsionar a equidade de género, incluindo os seus parceiros africanos. A paridade entre sexos é condição sine qua non para alcançar sociedades desenvolvidas e resilientes. Para alcançar resultados sustentáveis, a UE deve repensar o modelo dos seus mecanismos de cooperação com África, incluindo os Planos de Ação para o Género, Gender Action Plans (GAP), na sigla em inglês. Sem esta mudança de paradigma, não haverá sucesso a longo prazo para o caminho da verdadeira igualdade em benefício das sociedades africanas.
A complexidade da desinformação exige uma análise e uma resposta multidisciplinar, sustentada na identificação de fatores de risco e na sua mitigação. Para além dos contextos económico-sociais que permeiam a recetividade das populações à desinformação, como acontece atualmente em contexto de pandemia, identificaram-se três áreas de atuação preferencial onde as políticas públicas poderão ter um impacto direto e positivo: 1) no âmbito das caraterísticas da população, promovendo a literacia digital, sobretudo entre grupos mais vulneráveis; 2) nos índices de confiança destes grupos na comunicação social e nas instituições oficiais; 3) nas ações diretas destas instituições que visem conhecer o fenómeno para o regular de forma sustentada. Em Portugal, assiste-se a um desfasamento entre, por um lado, o desenvolvimento tecnológico das instituições e o uso cada vez mais frequente da Internet e, por outro lado, o conhecimento real dos utilizadores sobre os riscos e as vulnerabilidades da navegação online e particularmente nas redes sociais, nomeadamente sobre a desinformação. Apesar de os índices de confiança na comunicação social e nas instituições ligadas à ciência permanecerem elevados, apresenta-se como forte vulnerabilidade os baixos níveis relativamente às instituições governamentais. Por fim, reconhecendo esforços realizados no sentido de acompanhar algumas iniciativas europeias, em Portugal falta legislação e investimento em investigação sobre a desinformação e os projetos promovidos não têm ainda resultados práticos que façam face às vulnerabilidades detetadas. Perspetivar a evolução e agir para minimizar o potencial impacto desta ameaça contribuirão para proteger os portugueses e as instituições, salvaguardando competências e acesso a informação de qualidade que são condição necessária para uma democracia saudável.
Num contexto global volátil, a União Europeia tem procurado reforçar as suas capacidades de forma a promover a prevenção de conflitos, a consolidação de paz e o reforço da segurança internacional. Contudo, muito embora disponha atualmente de mecanismos para a gestão de crises e prevenção de conflitos, estes não se têm mostrado suficientes ou inteiramente eficazes. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) surge enquanto tentativa de consolidar o papel da UE como ator securitário global, por via do financiamento direto de operações militares. Este artigo analisa a sua criação e o papel que se prevê que venha a desempenhar no contexto da PCSD, proporcionando o necessário enquadramento no âmbito de experiências similares anteriores. Apesar dos desafios impostos pela sua criação, o MEAP representa um forte compromisso da UE com a consolidação da paz e reforço da segurança a nível global.
A RCSNU 1325, que defende a integração de género em operações de consolidação de paz, reconhece o elevado impacto dos conflitos armados em mulheres e crianças. Embora a RCSNU 1325 inclua as diferentes formas de guerra afetando mulheres e crianças, este artigo incide no tópico da violência sexual contra mulheres e crianças em zonas de conflitos militares. Através da análise de dois estudos de caso, o artigo oferece uma visão global das representações de violência sexual no cinema mainstream de guerra. O artigo pretende demonstrar como as representações ficcionais de violência sexual em contextos de guerra têm contribuído para a construção de uma perspetiva Ocidental acerca deste assunto. Este artigo irá explorar a progressão, e desafios futuros, das representações ficcionais de violência sexual em contexto de guerra de forma a verificar de que forma as produções culturais Ocidentais têm acompanhado a RCSNU 1325.
Neste artigo procuramos analisar o papel do Conselho de Direitos Humanos na promoção e proteção dos direitos das mulheres em situações de conflito armado interno. As autoras argumentam que os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas têm um papel fundamental na promoção e garantia do cumprimento destes direitos em contextos complexos como os que decorrem das situações de conflito armado. Neste sentido analisamos o trabalho dos Procedimentos Especiais do Conselho e o trabalho do Conselho nas suas sessões regulares e especiais tendo em atenção os direitos e a proteção das mulheres nestas situações, o que permite implementar na prática a Agenda Mulheres, Paz e Segurança do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O objetivo das autoras consiste em analisar a evolução normativa que se tem verificado nos níveis de proteção e promoção dos direitos das mulheres e o modo como estes estão ligados ainda a conceções de género pré-existentes.
A ligação da Europa a África é profunda, multidimensional e de caráter estratégico em domínios como a segurança, o fenómeno migratório, as alterações climáticas, a transição digital ou a energia. O futuro de ambos os continentes está intimamente interdependente. Num contexto mundial extremamente complexo, a União Europeia (UE) tem o mérito de continuar a promover uma agenda para impulsionar a equidade de género, incluindo os seus parceiros africanos. A paridade entre sexos é condição sine qua non para alcançar sociedades desenvolvidas e resilientes. Para alcançar resultados sustentáveis, a UE deve repensar o modelo dos seus mecanismos de cooperação com África, incluindo os Planos de Ação para o Género, Gender Action Plans (GAP), na sigla em inglês. Sem esta mudança de paradigma, não haverá sucesso a longo prazo para o caminho da verdadeira igualdade em benefício das sociedades africanas.
A complexidade da desinformação exige uma análise e uma resposta multidisciplinar, sustentada na identificação de fatores de risco e na sua mitigação. Para além dos contextos económico-sociais que permeiam a recetividade das populações à desinformação, como acontece atualmente em contexto de pandemia, identificaram-se três áreas de atuação preferencial onde as políticas públicas poderão ter um impacto direto e positivo: 1) no âmbito das caraterísticas da população, promovendo a literacia digital, sobretudo entre grupos mais vulneráveis; 2) nos índices de confiança destes grupos na comunicação social e nas instituições oficiais; 3) nas ações diretas destas instituições que visem conhecer o fenómeno para o regular de forma sustentada. Em Portugal, assiste-se a um desfasamento entre, por um lado, o desenvolvimento tecnológico das instituições e o uso cada vez mais frequente da Internet e, por outro lado, o conhecimento real dos utilizadores sobre os riscos e as vulnerabilidades da navegação online e particularmente nas redes sociais, nomeadamente sobre a desinformação. Apesar de os índices de confiança na comunicação social e nas instituições ligadas à ciência permanecerem elevados, apresenta-se como forte vulnerabilidade os baixos níveis relativamente às instituições governamentais. Por fim, reconhecendo esforços realizados no sentido de acompanhar algumas iniciativas europeias, em Portugal falta legislação e investimento em investigação sobre a desinformação e os projetos promovidos não têm ainda resultados práticos que façam face às vulnerabilidades detetadas. Perspetivar a evolução e agir para minimizar o potencial impacto desta ameaça contribuirão para proteger os portugueses e as instituições, salvaguardando competências e acesso a informação de qualidade que são condição necessária para uma democracia saudável.
Num contexto global volátil, a União Europeia tem procurado reforçar as suas capacidades de forma a promover a prevenção de conflitos, a consolidação de paz e o reforço da segurança internacional. Contudo, muito embora disponha atualmente de mecanismos para a gestão de crises e prevenção de conflitos, estes não se têm mostrado suficientes ou inteiramente eficazes. O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) surge enquanto tentativa de consolidar o papel da UE como ator securitário global, por via do financiamento direto de operações militares. Este artigo analisa a sua criação e o papel que se prevê que venha a desempenhar no contexto da PCSD, proporcionando o necessário enquadramento no âmbito de experiências similares anteriores. Apesar dos desafios impostos pela sua criação, o MEAP representa um forte compromisso da UE com a consolidação da paz e reforço da segurança a nível global.
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União Europeia (a partir de 1993) ONU PECSD Segurança internacional Relações económicas Política energética Segurança energética Recursos energéticos Gás natural Resoluções Género Mulheres Violência sexual Guerra Cinema Direitos humanos Protecção Conflitos armados Cooperação Igualdade Mulheres, paz e segurança Sociedade Desinformação África Rússia Portugal