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A cooperação Internacional no combate às organizações criminais Transnacionais: A Criação de Joint Investigation Teams na PSP - da teoria à prática

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A criminalidade organizada transnacional apresenta-se atualmente como difusa e reticular explorando as diferentes jurisdições e legislações nacionais para dificultar a deteção e ação das autoridades judiciais e policiais. O presente trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a importância das Joint Investigation Teams (JIT´s) no combate às organizações criminais transnacionais na União Europeia de forma a potenciar a sua utilização futura por parte da PSP. Para o efeito procuramos dialetizar o plano da experiência obtida com um estudo de caso à implementação da única JIT criada pela PSP num plano teórico meso. À luz de um pensamento sistémico concluímos que, embora estejamos perante um processo complexo com várias fases e envolvendo um elevado nível de burocracia, as sinergias criadas pela sua flexibilidade e ação conjunta, proporcionam uma visão de eficácia e eficiência que se projeta para as fases judiciais subsequentes do processo, tornando-o num instrumento diferenciado de cooperação internacional. Neste sentido a PSP enquanto instituição com responsabilidades de natureza integral e ação multi-level, deverá desenvolver estrategicamente uma cultura de cooperação e especialização dos seus recursos de forma a promover a criação sistemática e o funcionamento sinérgico de JIT´s no âmbito da sua ação de combate às organizações criminais transnacionais.
Transnational organized crime currently represents a diffuse and networked phenomenon, exploiting different jurisdictions and national legislations to hinder the detection and action of judicial and law enforcement authorities. This work aims to reflect on the importance of Joint Investigation Teams (JITs) fighting transnational criminal organizations in the European Union, in order to enhance their future use by the PSP (Public Security Police). To achieve this, we seek to dialectically examine the practical experience gained from a case study on the implementation of the only JIT created by the PSP within a meso-theoretical plan. Using of a systemic approach, we conclude that, although we are dealing with a complex process involving several stages with a high level of bureaucracy, the synergies created by its flexibility and joint action provide a view of effectiveness and efficiency that is projected into the subsequent judicial phases of the process, making it a distinctive tool for international cooperation. In this sense, the PSP as an institution with transversal responsibilities and multi-level action should strategically develop a culture of cooperation and specialization of its resources to promote it systematic use and a synergistic functioning of JITs in its efforts to combat transnational criminal organizations.

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cooperação internacional joint nnvestigation teams criminalidade organizada international cooperation organized crime

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