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Vigilância da Costa e o Combate à Imigração Ilegal
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Authors
Abstract(s)
Devido a questões geográficas, Portugal pode representar uma porta de entrada na
Europa, como já se verificou com as ocorrências do último triénio na costa algarvia, ainda
que pouco frequentes. O papel da Guarda Nacional Republicana é essencial neste âmbito,
pois a Unidade de Controlo Costeiro detém competências de vigilância, patrulhamento e
interceção terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial continental e das Regiões
Autónomas. A capacidade de deteção e interceção de possíveis entradas irregulares por
via marítima é um garante da segurança das nossas fronteiras marítimas.
A presente investigação visa estudar as capacidades existentes na Unidade de Con trolo Costeiro tendo em vista a missão de vigilância da costa e combate à imigração ilegal
na costa algarvia.
Esta investigação seguiu uma estratégia qualitativa e adotou-se o método indutivo,
iniciando o estudo dos fenómenos numa ótica do particular para o geral. Foram empregues
duas técnicas de recolha de dados, designadamente a pesquisa e análise documental, e pos teriormente a realização de entrevistas, que permitiram obter informações pertinentes, para
atingir o objetivo da investigação.
Em suma, a presente investigação permitiu concluir que a melhoria das capacidades
de vigilância costeira da Guarda Nacional Republicana, no âmbito da imigração ilegal, passa
pela atualização dos seus recursos existentes e o acompanhamento da evolução tecnológica;
o aumento do número de efetivo, e com formação, para operar esses recursos; a substituição
dos meios que já sofreram desgaste fruto da atividade operacional; e pela cooperação e a
interligação com as entidades envolvidas nesta temática, no âmbito europeu e no âmbito
nacional, quer ao nível da vigilância de longo raio de alcance para permitir uma antecipação
da ameaça, quer ao nível da investigação, para entender na totalidade este fenómeno.
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Keywords
Vigilância da Costa Imigração Ilegal Costa Algarvia Guarda Nacional Republicana