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Resultados Contabilísticos versus Resultados Fiscais em Instituições e Entidade do Setor Petrolífero no Contexto Angolano
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Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar os resultados contabilísticos em
comparação com os resultados fiscais em dois setores da economia angolana, nomeadamente
instituições do setor financeiro (Banca) e do setor petrolífero (Sonangol). Entretanto, para
chegar aos resultados pretendidos estudamos os impostos sobre o rendimento das instituições
de crédito e empresa do setor petrolífero angolano, tendo em conta ser dois setores diferentes,
com especificidades no apuramento de resultados contabilísticos e fiscais. Desta feita
salientamos que os impostos de rendimentos que foram estudados são o imposto industrial
para instituições de crédito (Bancos) e o imposto sobre o rendimento do petróleo para a
entidade do setor petrolífero (Sonangol).
Assim, para o apuramento dos impostos referidos no parágrafo anterior é importante
reconhecer, que é partindo de uma base contabilística para que se alcance os resultados fiscais
ou o imposto a pagar ou a receber após correções extra contabilísticas. Na sequência deste
trabalho analisaremos também a taxa efetiva de tributação, e suas diferenças comparadamente
com a taxa do imposto industrial e do imposto sobre o rendimento petrolífero para que se
possa aferir que consequências poderão existir quanto aos resultados fiscais. Para isso
recorreu-se às demonstrações financeiras das instituições em estudo, na observância de alguns
indicadores financeiros que retrataram como chegar os resultados fiscais.
A abordagem destes dois setores deve-se pela importância que apresentam no/para o
crescimento e desenvolvimento de Angola, por outro lado pela ligação existente entre ambos
apesar de não ser visível a primeira vista.O Plano de Contabilidade Geral, o Plano
Contabilístico das Instituições de Crédito (CONTIF), a legislação fiscal em vigor aplicável ao
sector bancário e ao sector petrolífero nos anos em estudo, constituíram o quadro
regulamentar e suporte importante para a realização deste trabalho.A nossa amostra para este
trabalho, enquadra-se em quatro bancos (BPC, BAI, BFA e o Banco Sol), sendo um banco
público, dois bancos com capital privado maioritariamente estrangeiro e um banco de capital
privado angolano. Três bancos são de grande dimensão, um banco de média dimensão e uma
empresa pública do sector dos petróleos nomeadamente a Sonangol. E.P. O trabalho baseia-se
em dados secundários dos exercícios de 2013 e 2012.
A contabilidade e a fiscalidade apesar das divergências entre ambas, caminham juntas.
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Keywords
Angola Resultado Contabilísticos Resultados Fiscais Impostos sobre o rendimento Bancos Setor petrolífero