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Authors
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Abstract(s)
Umas das principais preocupações de segurança no mundo são os riscos
nucleares, radiológicos, biológicos ou químicos (NRBQ), considerando se uma ameaça real e global. Apesar desses acontecimentos serem raros,
o risco NRBQ é inegável e permanente, pelo que a possibilidade da
ocorrência de uma emergência em Portugal, que envolva agentes NRBQ
é real e poderia implicar consequências desastrosas.
A necessidade de desenvolver maior capacidade de resposta por parte dos
diversos agentes de proteção civil (APC) é fundamental.
Este estudo é composto por duas partes, em que a primeira parte, dá
resposta aos objetivos gerais, de avaliar se Portugal está preparado para
lidar com uma emergência NRBQ, averiguando, o estado atual das
capacidades das principais entidades nacionais com responsabilidade
direta na resposta às emergências NRBQ. A segunda parte, dá resposta aos
objetivos específicos, abordando em caso de estudo a Guarda Nacional
Republicana (GNR), na sua condição de agente primário de proteção civil,
nomeadamente através da sua Unidade de Emergência de Proteção e
Socorro (UEPS), que mostra na prática, como a GNR foi capaz de dar uma
resposta integrada na resposta operacional ao agente biológico de
disseminação natural, o coronavírus SARS-CoV-2, responsável pelo surto
que rapidamente evoluiu para pandemia e que abalou o mundo,
provocando a morte de centenas de milhares de pessoas em todo o planeta.
Partindo de uma reflexão e clarificação do risco NRBQ, em justificação,
da necessidade de sustentação de uma capacidade de resposta a este tipo
de incidentes ou ameaças em Portugal, passando também, por uma breve
apresentação das demais entidades com competências análogas, que
conjuntamente com a GNR, incorporam o dispositivo integrado de
operações NRBQ, foi elaborado este trabalho, o qual não constitui
doutrina oficial, sendo meramente motivado por uma curiosidade pessoal,
que incentivou uma investigação básica. Através de uma pesquisa
descritiva e exploratória, complementada por uma pesquisa de campo, que
se propôs aprofundar o conhecimento sobre o tema em questão e analisá lo à luz de uma abordagem qualitativa, foram identificadas algumas
fragilidades no dispositivo integrado de operações NRBQ, concluindo-se
existir uma clara falta de preparação para a resposta NRBQ, por parte das
entidades que o integram, ao que se propõe um rigoroso apuramento da
capacidade e preparação dessas entidades e uma urgente revisão de todo
o dispositivo de resposta.
Description
Keywords
Emergência; NRBQ; Capacidade; Resposta; GNR.