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Plano de coordenação, controlo e comando operacional das forças e serviços de segurança: a coordenação nos desembaraçamentos de trânsito

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O presente trabalho de investigação final versou sobre a forma como tem vindo a ser materializada a coordenação operacional constante no Plano de Coordenação, Controlo e Comando Operacional das Forças e Serviços de Segurança entre a Polícia de Segurança Pública e a Guarda Nacional Republicana, respeitante aos desembaraçamentos de trânsito, em razão das respetivas competências territoriais. A escolha do tema teve como base reflectir sobre o conteúdo da norma orientadora sobre os desembaraçamentos de trânsito e sobre as dificuldades operacionais que se verificam no terreno na execução das missões operacionais conjuntas entre estas duas Forças de Segurança, aquando de colunas de veículos de segurança pessoal a Altas Entidades, de colunas de veículos em deslocação de e para competições desportivas, ou noutro tipo de acompanhamentos que implique a utilização conjunta deste dispositivo policial. A metodologia de investigação baseou-se no método qualitativo, com recurso à revisão das normas e da literatura, e na reflexão sobre dificuldades concretas verificadas aquando de utilização deste dispositivo. As hipóteses formuladas enunciaram que existe necessidade de aperfeiçoamento do âmbito da norma orientadora e que não está materialmente instituída a coordenação ao nível operacional entre estas duas Forças de Segurança.
The current article of final research pretends to focus on how the operational coordination is materialized accourding to the Plano de Coordenação, Controlo e Comando Operacional das Forças e Serviços de Segurança specifically between the Public Security Police and the Republican National Guard on the subjects of escort traffic control on their territorial competences. The selection of the current theme and matter was took with the obtjective of study the the escort traffic control and the operational difficulties on the execution of joint operational missions between the two Security Forces, on motorcades of personal protection capsules for High Personalities, on sport competition’s security motorcades, or on other types of escort that implicates the common use of this police method. The research methodology was based on the qualitative method, by the legislation and literature’s revision, and the study of specific hitches verified when a common device is used on the field. The formulated hypotheses stated that there are a need to improve the scope of the guideline and that the cooperation and coordination at the operational level between these two Security Forces is not materially established.

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Keywords

Desembaraçamento de trânsito Cooperação Coordenação Forças de Segurança

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