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AM - CS - CPRI - Artigos em Revistas Científicas Nacionais e Internacionais

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  • John Frederick Charles Fuller (1878 - 1966)
    Publication . Borges, João Vieira
    John Frederick Charles Fuller, General Inglês e Escritor, que marcou o período das duas guerras mundiais pelas suas acções e pelos seus escritos, é bem conhecido nas diferentes escolas militares, desde o Reino Unido à França, assim como nos diferentes institutos e universidades, que abordam assuntos da área da Segurança e Defesa. No entanto, em Portugal, é pouco estudado nos Estabelecimentos Militares de Ensino Superior e praticamente desconhecido no meio académico civil. Daf o facto de termos aceite o desafio de escrever um pequeno texto sobre a vida e obra de Fuller, no sentido de transmitirmos, a um público mais vasto e leitor assfduo da revista Estratégia, o conhecimento mínimo e as pistas necessárias e adequadas a estudos de maior profundidade. Encontrámos a obra de Fuller, pela primeira vez, no Instituto de Altos Estudos Militares, aquando do Curso de Promoção a Oficial Superior, no início dos anos 90 e na sequência de um trabalho sobre "A influência da tecnologia sobre a arte de comandar" Nessa altura, a obra "A influência do Armamento na História" .com tradução do então Major Loureiro dos Santos), marcou-nos profundamente, quer sobre o ponto de vista da objectividade das suas teses, quer sobre a perspectiva da aplicabilidade das várias ciências ao conhecimento militar. Alguns anos depois, e já na Academia Militar, passámos a utilizar a figura de Fuller como referência dos relativos a "Pensadores da Estratégia", distribuindo aos futuros oficiais um pequeno texto intitulado "Do General ao Escritor". Escrever sobre alguém (Do General como decisor e Estratego, ao Escritor como investigador e Estrategista) que tem no seu currículo uma carreira militar com acções Assim, e depois de uma leitura atenta das suas principais obras e de um estudo cuidado da sua vida, optámos por uma metodologia de análise que passará por uma síntese biográfica (entender a pessoa), a que se seguirá uma análise do Estratego ao Estrategista (a sua acção e obra), para terminar com umas considerações finais, que esperamoa levem os espíritos mais curiosos à leitura (ver bibliografia), sempre actual, da obra de Fuller.
  • A moralização das relações internacionais
    Publication . Borges, João Vieira
    A globalização, a nova era da informação. as novas ameaças extraterritoriais, a alteração da natureza dos conflitos 2 e as crescentes intervenções no âmbito das operações de resposta a crises, entre outros aspectos caracterizadores da ordem internacional deste início do século XXI, têm pressionado a comunidade internacional a debater e a clarificar a questão da ingerência e do direito internacional. Directamente ligada à ingerência humanitária, ao direito internacional humanitário 3 e à legitimidade e legalidade das intervenções militares e humanitárias, está a questão mais subjectiva da "Moral nas Relações Internacionais", associada a juízos relativos ao bem e ao mal em uso na comunidade internacional. Esta subjectividade, associada ao facto de constituir matéria "tabu" para muitos Estados soberanos, constitui por si só um desafio, no sentido de tentarmos demonstrar que, com algumas excepções, os decisores políticos das democracias, equilibram crescentemente os interesses nacionais com os princípios e valores que regem a comunidade internacional. Na prática, este pequeno trabalho tem como objectivo contribuir com alguns subsídios para as teses que defendem uma crescente moralização das Relações Internacionais (RI) nos últimos anos, pressionada sobretudo pelos média e pela opinião pública mundial. Para atingir tal desiderato, consubstanciado pela nossa (sempre frágil) percepção, tentaremos dar resposta a várias questões, deixando em aberto outras interrogações, a que só o tempo poderá dar resposta, independentemente das visões pessoais e conjunturais, mais ou menos realistas ou idealistas. Assim, começaremos por um resumido enquadramento conceptual, a que se segue uma reflexão sobre o que está em causa, quando se fala hoje em Moral e RI. Abordaremos depois, a moralização nas RI, na perspectiva da pressão e influência dos média, das soluções possíveis para uma mais eficaz e eficiente aplicabilidade das regras universalmente aceites e do "nível de análise da Moral" nos patamares político, estratégico ou operacional. Terminamos com alguns exemplos, que constituem, na nossa perspectiva, claros indicadores irreversíveis dessa evolução, a que será preciso dar continuidade em termos locais e globais, independentemente do plano das boas intenções mais ou menos aceites por toda a comunidade internacional. Dominados em parte pela obra "Moral e Relações Internacionais" que Pascal Boniface dirigiu há cerca de quatro anos e que inclui intervenções de excelência proferidas pela maioria dos seus co-autores, alargámos a nossa pesquisa a outros pensadores e a outras escolas e, sobretudo, às novas realidades como a recente Guerra do Iraque. Para um tema tão debatido, mas com tantos passos para dar, temos consciência de que, apesar da nossa visão optimista, vamos deixar o leitor com mais questões do que soluções..
  • Novas perspectivas da segurança e defesa na Europa
    Publication . Borges, João Vieira
    Europa e o Mundo enfrentam uma grave crise, que começou por ser financeira, mas que rapidamente se transformou em económica, com inevitáveis consequências sociais e políticas, a curto e médio prazo. Apesar da nova administração dos EUA, liderada por Barack Obama, ser detentora de um capital de confiança considerável, tanto a nível interno como externo, a instabilidade social e política e a consequente percepção da insegurança já começam a fazer-se sentir por todo o globo. Para além das ameaças globais, que vinham dominando as prioridades da Segurança e Defesa (S&D), como o terrorismo e o crime organizado transnacionais, a proliferação de armas de destruição maciça e os atentados ao ecossistema, outras ameaças e riscos passarão a ter especial acuidade em função das suas ligações às crises sociais e políticas e da sua inflação pela globalização. O crescente desemprego poderá levar ao aumento da pobreza e dos movimentos migratórios, ao crescimento dos movimentos racistas e xenófobos, ao recrudescer de tensões étnicas e ao aparecimento de ideologias extremistas, campos privilegiados de fermentação da instabilidade e da insegurança. Na linha do que se tem passado nos EUA, com a crescente difusão, desde 2001, de vários documentos enquadrantes de um novo ciclo de planeamento estratégico, na Europa alguns dos seus países mais poderosos, como a França, a Alemanha e o Reino Unido, têm tentado ir ao encontro dos novos desafios, aprovando novos conceitos estratégicos e livros brancos. A urgência em actualizar os documentos enformadores da S&D, em face das significativas alterações políticas, económicas, financeiras, sociais, ambientais, energéticas e demográficas, tem levado à aprovação e criação de novas estruturas, mas também ao desencadeamento de novas iniciativas (como a protecção de pontos sensíveis, dentro das fronteiras, com patrulhas conjuntas de polícias e militares), com consequências inevitáveis para o futuro da dos Estados membros da União e da Europa como um todo. E esta necessidade foi de tal modo urgente, que não houve tempo para esperar por um novo Conceito Estratégico da NATO (o anterior data já de 1999) ou da União Europeia, apesar de, neste caso, o Conselho Europeu ter reforçado, em 12 de Dezembro de 2008, a Estratégia Europeia de Segurança de 2003. Para "levantarmos" os pontos comuns das novas perspectivas da S&D da Europa optámos pela leitura e análise cuidada dos mais recentes livros brancos da defesa e conceitos estratégicos de países como a França (livro branco da defesa e segurança nacional, de 2008), a Alemanha (livro branco de 2006), o Reino Unido (estratégia nacional de segurança, de 2008), a Polónia (estratégia nacional de segurança, de 2007) e a Holanda (estratégia nacional de segurança, de 2007), sem esquecermos o relatório (de Javier Solana) sobre a execução da Estratégia Europeia de Segurança de 11 de Dezembro de 2008 (que valida o conceito de 2003, embora denotando a necessidade de algumas alterações).
  • As novas e antigas ameaças para Portugal e Espanha: Percepções, realidade e prospectivas
    Publication . Borges, João Vieira
    Num momento de mudança do sistema político internacional, em que vivemos em simultâneo as crises financeiras, de recursos, de valores, de lideranças, demográfica e ambiental, abordar a questão das ameaças torna-se ainda mais complexo. Efectivamente , se é indiscutível que as ameaças constituem uma das variáveis mais importantes do planeamento estratégico, por outro lado, são hoje mais globais, mais desmilitarizados, menos territoriais, e inclusivamente mais difíceis de identificar e caracterizar. No sentido de entendermos melhor a diferença entre as antigas e as novas ameaças, começaremos por caracterizar esta variável estratégica de todos os tempos, para depois analisarmos as percepções que hoje os cidadãos (e em particular os portugueses e os espanhóis) têm em relação às ameaças. Compararemos depois estas percepções com a realidade institucional, materializada nos ciclos de planeamento estratégico de Portugal e Espanha, e terminaremos com umas considerações finais em jeito de conclusões, mas também de prospectivas de âmbito estrutural para a Segurança e Defesa nos dois países da Península Ibérica.
  • A imagem da Guarda Nacional Republicana na comunidade escolar
    Publication . Peixoto, Maria
    A boa imagem das instituições é fundamental para a sua continuidade, uma vez que se inserem numa sociedade onde as pessoas são cada vez mais exigentes e conhecedoras dos seus direitos. Com este trabalho de investigação, pretende saber-se qual a imagem da Guarda Nacional Republicana na comunidade escolar. Para tal, efectuou-se um estudo - de - caso os alunos do 12º ano de escolaridade, da Escola Secundária das Caldas das Taipas. Os principais objectivos deste trabalho são perceber como é vista a Guarda por estes jovens, saber de que forma diferentes factores contribuem para essa imagem, perceber se o contacto directo com o seu efectivo e o Programa Escola Segura, especialmente direccionado para este público, contribuem para a melhoria da imagem da instituição. O presente trabalho encontra-se dividido em duas partes fundamentais. Na primeira efectua-se o enquadramento teórico e institucional, abordando-se a temática da imagem institucional e os conceitos relacionados com ela, posteriormente efectua-se a transposição desses conceitos para a Guarda e uma descrição do Programa Escola Segura. Na segunda parte trata-se o estudo - de - caso e apresentam-se a análise e discussão dos resultados obtidos com o trabalho de campo desenvolvido, as conclusões e as recomendações. A metodologia utilizada na primeira parte foi essencialmente a análise documental e na segunda parte a aplicação de inquéritos por questionário aos alunos da referida escola, para saber as suas opiniões, uma vez que esse é o principal objectivo do trabalho. Apurou-se que a imagem da Guarda nesta população é positiva, sendo influenciada pelo comportamento do seu efectivo, pela família, pares e media, como também pelo contacto directo estabelecido com o seu efectivo e pelo Programa Escola Segura. Este estudo contribui para chamar a atenção para o facto de ser necessário alertar todos os militares para o papel que desempenham na criação da imagem da instituição que servem, e sugerir a continuação deste estudo a nível nacional, para aplicação de novas medidas de comunicação com o público estudado.