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- Os direitos da mulher no ciclo gravídico-puerperal: prevenção da violência obstétricaPublication . Pereira, Inês Cotrim Sentieiro Jordão; Maceiras , MariaA promoção dos direitos da mulher no ciclo gravídico-puerperal tem-se afirmado como condição estruturante de cuidados respeitadores e estratégia de prevenção da violência obstétrica, num contexto de crescente clarificação jurídico-normativa em Portugal. A revisão da literatura, com nove estudos incluídos, evidenciou convergência em três eixos: desconhecimento de direitos e naturalização da Violência Obstétrica; educação/empoderamento, incluindo o Plano de Nascimento (PN), como estratégia preventiva; formação profissional e cultura institucional como condições para que o conhecimento se traduza em proteção efetiva. Com base neste enquadramento, foi implementado o Plano de Projeto, nos seis contextos de ensino clínico, recorrendo a diálogo clínico intencional, educação para a saúde, disponibilização de um recurso digital de literacia acessível por QR code, materiais de divulgação e formação a profissionais quando exequível. A recolha de informação integrou-se na prática clínica quotidiana e combinou roteiros em contexto hospitalar e formulários em Cuidados de saúde primários (CSP) e no site, totalizando 57 registos/respostas. Os dados foram tratados predominantemente por análise qualitativa de conteúdo, complementada por estatística descritiva. Os resultados evidenciaram literacia em direitos frequentemente baixa e maioritariamente extrainstitucional, sendo que apenas 28,6% referiu ter recebido informação por profissionais de saúde. O PN apresentou reduzida operacionalização em contexto hospitalar, enquanto em CSP aumentou a intenção de o elaborar após intervenção educativa. Conclui-se que literacia em direitos e PN podem reforçar a participação informada, mas o efeito preventivo depende de rotinas institucionais e comunicação eficaz que assegurem consentimento informado contínuo, privacidade e decisão partilhada.