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- O papel das Instituições Financeiras Bancárias no Combate ao Branqueamento de Capitais, do Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de destruição em massa em AngolaPublication . dos Santos, Edson; Morais, HenriqueÉ importante criar um ambiente socioeconómico dinâmico e de confiança entre todos os envolvidos. Por isso, é essencial fortalecer a cooperação no combate ao branqueamento de capitais (BC), ao financiamento do terrorismo (FT) e à proliferação de armas de destruição em massa (ADM) em Angola.Os bancos correspondentes estão mais cautelosos ao realizar transações com países como Angola e outros que constam da lista negra do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), em razão das vulnerabilidades apresentadas nos relatórios mais recentes deste órgão. Assim, as instituições bancárias angolanas são obrigadas a reportar toda e qualquer operação suscetível de BC/FT e ADM à Unidade de Informação Financeira (UIF). O Banco Nacional de Angola (BNA) tem realizado revisões regulares, com o objectivo de adaptar-se às recomendações do GAFI nos sectores financeiro e não financeiro. De acordo com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2023 a 2027, é necessário “Assegurar a defesa da soberania, da integridade e da segurança nacional e promover a imagem e o papel de Angola no contexto regional e internacional.” Com base no Aviso n.º 01/2023, de 30 de janeiro, que orienta que instituições financeiras bancárias devem exigir: […] que a entrega inicial de fundos seja efetuada por meio de transferência bancária que permita a identificação do ordenante, com origem em conta aberta junto de uma instituição financeira bancária que comprovadamente aplique medidas de identificação e diligência dos seus clientes. Tendo em conta as recentes exigências legais e regulamentares, com enfoque na prevenção do branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, esta dissertação de mestrado busca compreender a realidade angolana e identificar as atividades das instituições bancárias do país, com o objetivo de reduzir o impacto desses problemas no sistema financeiro angolano. É importante destacar que este trabalho tem como foco as instituições financeiras bancárias, porém, não deixa de abordar outras instituições, principalmente a UIF Angola e o GAFI no âmbito de sua atuação e de cooperação institucional. Este trabalho contou com a pesquisa descritiva e a abordagem qualitativa. Relativamente aos procedimentos, utilizou-se exclusivamente a pesquisa bibliográfica e documental, com recurso a fontes secundárias, nomeadamente livros, sites especializados, artigos oficiais, artigos de jornais e relatórios, de forma a comparar os dados recolhidos sob diversas perspetivas. Ao longo desta dissertação, foram definidos os conceitos gerais de instituições financeiras bancárias, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa. Também foram apresentados, de forma clara e objetiva os diferentes tipos e fases dos crimes ligados ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. Abordaram-se o surgimento, as definições e os conceitos de algumas das principais instituições internacionais e nacionais, bem como as suas funções no combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. Sem perder de vista as leis, normas, avisos, decretos, etc. Abordou também o papel do Banco Nacional de Angola (BNA), que é o Banco Central de Angola, entidade que supervisiona o sistema financeiro e tem elaborado leis, decretos, normas, etc., para regular as instituições financeiras bancárias angolanas (bancos comerciais) e assegurar que estejam alinhadas às regras internacionais. De forma resumida, falou-se da função fundamental da UIF angolana no acompanhamento das atividades das instituições financeiras bancárias. Numa fase final da análise, foi examinada a relevância das instituições financeiras bancárias na prevenção e deteção de práticas associadas ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. Tendo os bancos comerciais como principais intermediários financeiros, atendendo à sua posição estratégica no sistema financeiro e à responsabilidade acrescida que assumem na implementação de mecanismos de controlo, monitorização e reporte de operações suspeitas.
- Treino de marcha no solo com suspensão de peso na marcha de utentes com doenças neurológicasPublication . Luís, Adriana Mateus Seco; Batista, Isabel Baleia; Brandão, RitaIntrodução: As doenças neurológicas representam uma das principais causas de incapacidade a nível global, frequentemente associadas a alterações da marcha com impacto na funcionalidade e qualidade de vida. O treino de marcha com suporte de peso corporal tem vindo a ganhar relevância na fisioterapia neurológica, sendo o treino ao nível do solo ainda pouco explorado. Objetivo: Mapear e sintetizar a evidência existente sobre a aplicação desta intervenção em populações neurológicas, descrevendo protocolos, resultados e lacunas na literatura. Metodologia: Pesquisa bibliográfica nas bases de dados PubMed, PEDro, CENTRAL, EBSCO e Web of Science, sem restrição de data. Incluíram-se estudos que analisassem o treino de marcha ao nível do solo com suporte de peso corporal em pessoas com doenças neurológicas. A seleção e extração de dados foram realizadas por revisores independentes, e a qualidade metodológica dos estudos foi avaliada com as ferramentas de avaliação crítica do Joanna Briggs Institute (JBI), de acordo com o desenho de cada estudo. Resultados: Foram incluídos sete estudos metodologicamente heterogéneos, envolvendo participantes com acidente vascular cerebral (AVC), paralisia cerebral (PC), lesão medular (LM) e doença de Parkinson (DP). No AVC, o treino no solo com suporte de peso promoveu melhorias na independência, velocidade, tolerância ao esforço e simetria da marcha. Na PC destacou-se por ganhos superiores em velocidade, cadência e função motora. Na DP reduziu a severidade, o risco de queda e o freezing, aumentando a tolerância ao esforço. Na LM mostrou efeitos positivos na marcha e força muscular, sem diferenças face ao treino em passadeira. Conclusão: A evidência sobre esta intervenção é escassa, heterogénea e metodologicamente limitada. Apesar dos ganhos observados em diferentes patologias a diversidade de protocolos, amostras reduzidas e outcomes pouco uniformes impedem conclusões robustas. Assim, são necessários ensaios clínicos randomizados de elevada qualidade metodológica, com amostras de maior dimensão, critérios de inclusão e protocolos padronizados, que comparem o treino no solo com suporte de peso corporal com outras modalidades habitualmente utilizadas (como treino em passadeira ou marcha convencional), de forma a consolidar a evidência e clarificar o papel desta intervenção na reabilitação da marcha em neurologia.
- Sustentabilidade dos materiais de construçãoPublication . Trindade, Rodolfo José Girão; Ferreira, Rui Manuel dos SantosA construção sustentável não é apenas uma tendência, mas uma necessidade urgente diante dos desafios ambientais, sociais e económicos do nosso tempo. Esta dissertação explora como a adoção de materiais e sistemas construtivos sustentáveis pode transformar o setor, tornando-o mais eficiente, menos dependente de mão de obra especializada e mais amigo do ambiente. Através de casos de estudo e analises detalhadas, demonstra-se que soluções como o Light Steel Framing, painéis prefabricados em betão ecoeficiente e isolamentos em cortiça não só reduzem o impacto ambiental, mas também aceleram o processo de obra e melhoram o conforto dos ocupantes. Este trabalho e um convite a repensar a construção, apostando em inovação, eficiência e sustentabilidade para um futuro mais resiliente.