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- Da Polícia Judiciária Militar: contributos para uma análise do regime vigentePublication . Oliveira, Joana Rita Rodrigues de; Fontes, JoséNa presente dissertação, procura-se responder ao problema fundamental que a sociedade civil e militar tanto anseiam, se “Continua a fazer sentido, nos dias de hoje, a existência de uma Polícia Judiciária Militar?”. Incidindo-se no tema “Da Polícia Judiciária Militar: Contributos para uma análise do regime vigente”. A escolha da temática, deveu-se à pertinência que a Polícia Judiciária Militar tem vindo a apresentar no Sistema de Justiça Militar, nomeadamente, na projeção quanto ao Código de Justiça Militar e na sua aplicabilidade aos ramos das Forças Armadas. Não esquecendo, por certo, o desempenho da sua competência de Investigação Criminal e toda a sua evolução como Polícia Judiciária Militar até ao presente. O estudo metodológico que se reflete, é a materialização de uma investigação, que busca o propósito e existência da Polícia Judiciária Militar no presente. Na sua base predominam-se diversas perspetivas e fatores determinantes, como a Justiça Militar, os Crimes Estritamente Militares, o Código de Justiça Militar, a competência de Investigação Criminal e as Forças Armadas. Em suma, a sua essência reflete-se no trabalho de observação participante e no inquérito por entrevista, procurando-se expor como produto final a resposta à problemática central, bem como os seus principais propósitos de existência. Só através da imersão no meio castrense, se consegue responder aos quesitos em causa.
- Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola.Publication . Cambundo, Ângelo Garcia Manuel; Fontes, José; Amante, Maria de FátimaCom o presente trabalho pretendemos investigar a realidade das Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola, diagnosticando o problema de modo a retirar conclusões e apresentar soluções. Assim, foi conduzido um estudo de cariz qualitativo do tipo interpretativo, cujos instrumentos de recolha de dados foram a entrevista, a observação participante e as conversas informais, que permitiram estudar o problema em ambiente natural. Conscientes da complexidade da realidade estudada, num país erguido das peripécias da guerra civil em que as crianças foram as principais vítimas, pretendemos compreender a razão por que um elevado número de menores vive da rua e perceber se o fenómeno tem a ver unicamente com a fome e a pobreza. Os resultados demonstram que a fome e a pobreza não são as únicas causas do fenómeno pois, a essas acrescem outras que se encontram explanadas ao longo deste relatório, designadamente, os maus tratos em contexto familiar e escolar, a desestruturação familiar e a falta de um sistema eficaz de segurança social para as famílias mais carenciadas, o desemprego, a guerra civil que forçou o êxodo rural, o abandono familiar, as desigualdades sociais, a violência doméstica associada ao alcoolismo, a falta de habitação social, a ineficácia das autoridades administrativas e policiais, o deficiente sistema de educação, saúde e justiça, o analfabetismo e o baixo nível de escolaridade das famílias e a requalificação da nova marginal de Luanda que piorou ainda mais as já difíceis condições de habitabilidade dos moradores da Ilha do Cabo. Indicam, ainda, que as Forças de Defesa (militares) poderiam ser um parceiro estratégico das Forças de Segurança (polícias) na prevenção situacional da criminalidade.
- Patient Centered care - desafios e oportunidadesPublication . Ramos Dos Santos, Luís
- Caracterização da função mastigatória de crianças com dentição decíduaPublication . Mendes, Inês; Grilo, Ana Margarida