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- A prisão preventiva: A sua relação com a investigação criminalPublication . Fernandes, José Luís Alves; Pereira, Rui CarlosA prisão preventiva constitui um tema que recorrentemente agita a opinião pública, pelo que o seu estudo constitui elemento importante, tanto para a comunidade académica em particular, quanto para a sociedade em geral. No âmbito da investigação criminal desenvolvida no decurso do processo penal, podem, como adiante se sublinhará, ocorrer situações em que a privação da liberdade dos arguidos é legalmente admitida antes da decisão final. Assim, com esta dissertação, procurou-se estudar as relações que existem entre a prisão preventiva e a investigação criminal. Desde o início do presente trabalho deixaremos antever a importância de procurar compatibilizar a proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos com a admissibilidade de prisões preventivas, encontrando-se um justo equilíbrio entre as exigências impostas por tal proteção e as necessidades que se fazem sentir no domínio da investigação criminal. Reconhecendo, contudo, que a prisão preventiva possui outras funções legais, interessou-nos, sobretudo, estudar a finalidade cautelar da prisão preventiva no plano processual. Confirmou-se, de resto, que a prisão preventiva sendo uma resposta possível, não se assume única e exclusivamente ao serviço de exigências processuais de natureza cautelar, revelando-se, em alguns casos, com uma particular autonomia face ao processo. Neste sentido, no «estudo de caso» realizado, constatou-se que, curiosamente, o fundamento mais ligado à investigação criminal «perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo» não é o que prevalece para justificar a aplicação da medida de coação da prisão preventiva. Não obstante a medida de coação de obrigação de permanência na habitação, fiscalizada por vigilância eletrónica, configurar-se como uma alternativa à prisão preventiva, verifica-se que, em algumas tipologias criminais, como o tráfico de estupefacientes, a prisão preventiva é a única medida de coação capaz de acautelar os perigos enunciados no art. 204.º do CPP, sobretudo quando o perigo que se visa acautelar é o «perigo de continuação da atividade criminosa».Sempre se dirá que, a aplicação da prisão preventiva, num determinado momento da investigação criminal produz consequências diversas e significativas no campo probatório, pelo que, é da conjugação dos seus sentidos que advém o seu mérito, mormente, ao ser aplicada em ordem a permitir que as finalidades do inquérito possam ser atingidas.
- Barriers and facilitators for the implementation of advanced pharmaceutical servicesPublication . Pedro, Maria Leonor; Miranda, Inês; Costa, Filipa Alves da
- Practice-driven restructuring of the pharmacy curricula: focus on advanced servicesPublication . Costa, Filipa Alves da; Cotrim, Hortense; Faria, Flávio; Bruno, Andreia; Gomes, Perpétua
- Medication review in the elderly: how competent are community pharmacists in detecting drug-related problems?Publication . Costa, Filipa Alves da; Gimeno Palanca, Manuel; Miranda, Inês; Oliveira, Pedro; Fernandes, Ana Isabel; Cavaco-Silva, Patrícia
- Qualidade de vida relacionada com a disfagia em doentes com esclerose múltiplaPublication . Ximenes, Cristiana; Sá, Maria José
- A comunicação dos doentes mecanicamente ventilados nas unidades de cuidados intensivosPublication . Martinho, Carina; Rodrigues, Inês Tello
- Adaptação cultural, linguística e psicométrica do Protocolo de avaliação do frênulo da língua com escores para bebésPublication . Pimentel, Inês; Dixe, Maria dos Anjos; Marques, Ana
- Disfagia após acidente vascular cerebral: comparação entre o uso do instrumento de triagem Volume-Viscosity Swallow Test e a avaliação instrumental por videoendoscopiaPublication . Ferreira, Mariana; Dixe, Maria dos Anjos; Mestre, Susana
- Relatório de estágio: webtv´s em Portugal - estudo de caso: a televisão do sulPublication . Marques, Nídia Soraia da Silva; Guimarães, Adriana MelloO avanço das novas tecnologias de comunicação permitiu que as pessoas com interesses comuns pudessem partilhá-los e discuti-los, alterando inclusive as notícias que são veiculadas pelos meios de comunicação. Desta forma, os novos meios baseados em tecnologia Internet, alteraram o processo de transmissão de valores e a sociabilização. A televisão é desde sempre um meio de comunicação de massas e a webtv está a ganhar destaque através de diversas ferramentas com capacidades infinitas oferecidas aos seus utilizadores. Este meio interativo reúne caraterísticas próprias, potenciando uma revolução na produção, distribuição e consumo de informações através de plataformas web, possibilitando ao utilizador produzir e distribuir informação e ter mais acesso ao fluxo informativo. A webtv tem-se revelado uma ferramenta tão forte que suscita interesse e aglomera especificidades distintas, como foi possível verificar ao longo do meu estágio no projeto local Televisão do Sul. Este meio local visa aproximar populações e dar a conhecer uma nova forma de disponibilizar informação.
- Measurement of the charge asymmetry in top-quark pair production in the lepton-plus-jets final state in pp collision data at $\sqrt{s}=8\,\mathrm TeV{}$ with the ATLAS detectorPublication . ATLAS collaboration (2865 authors); Aguilar-Saavedra, Juan Antonio; Amor Dos Santos, Susana Patricia; Anjos, Nuno; Araque, Juan Pedro; Cantrill, Robert; Carvalho, João; Castro, Nuno Filipe; Conde Muiño, Patricia; Da Cunha Sargedas De Sousa, Mario Jose; Fiolhais, Miguel; Galhardo, Bruno; Gomes, Agostinho; Gonçalo, Ricardo; Jorge, Pedro; Lopes, Lourenco; Machado Miguens, Joana; Maio, Amélia; Maneira, José; Onofre, António; Palma, Alberto; Pedro, Rute; Pina, João Antonio; Santos, Helena; Saraiva, João; Silva, José; Tavares Delgado, Ademar; Veloso, Filipe; Wolters, HelmutThis paper reports inclusive and differential measurements of the $t\bar{t}$ charge asymmetry $A_{\text {C}}$ in $20.3~{\mathrm{fb}^{-1}}$ of $\sqrt{s} = 8~\mathrm TeV{}$ $pp$ collisions recorded by the ATLAS experiment at the Large Hadron Collider at CERN. Three differential measurements are performed as a function of the invariant mass, transverse momentum and longitudinal boost of the $t\bar{t}$ system. The $t\bar{t}$ pairs are selected in the single-lepton channels (e or $\mu $ ) with at least four jets, and a likelihood fit is used to reconstruct the $t\bar{t}$ event kinematics. A Bayesian unfolding procedure is performed to infer the asymmetry at parton level from the observed data distribution. The inclusive $t\bar{t}$ charge asymmetry is measured to be $A_{\text {C}}{} = 0.009 \pm 0.005$ (stat. $+$ syst.). The inclusive and differential measurements are compatible with the values predicted by the Standard Model.