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- Estudo do perfil de envelhecimento da população de Jovim: da conceção do diagnóstico gerontológico à elaboração do plano de intervençãoPublication . Marantes, Maria Alexandra Seixas Pinto; Almeida, Maria SidalinaO trabalho de projeto construído no âmbito do mestrado em gerontologia social, resultou da elaboração do diagnóstico gerontológico na freguesia de Jovim, a pedido da União de Freguesias de S. Cosme (Gondomar) Valbom e Jovim. Mobilizamos a metodologia de projeto para construir o diagnóstico gerontológico de um território local (a freguesia de Jovim) que foi a base do plano de intervenção gerontológico, que prevê o envolvimento das organizações e associações locais, para que elas reorganizem os seus modos de fazer e criem dinâmicas potenciadoras de estruturas e/ou projetos capazes de intervir no combate aos problemas sociais que atingem a população mais envelhecida da freguesia de Jovim. E tendo sido o diagnóstico gerontológico o instrumento de suporte ao plano de intervenção aqui apresentado, foi importante estudar em profundidade as diferentes fases da metodologia de projeto, em particular a do diagnóstico social focado nos problemas associados ao envelhecimento. Começamos por definir o seu conceito, importância e fins; posteriormente partimos para uma caracterização desta etapa fundamental da metodologia de projeto, explicando o complexo de tarefas que ela envolve e indicando as suas etapas. Seguidamente, e numa perspetiva mais operativa, referimos os métodos e técnicas de recolha de informação para elaboração do diagnóstico gerontológico e os atores que nele intervieram. Fizemos uma breve referência aos diagnósticos municipais, explicitando as suas particularidades e a importância do diagnóstico gerontológico no desenvolvimento local. Na realização do diagnóstico procedeu-se a uma abordagem das três dimensões de vulnerabilidade social nomeadamente: a económica, relacional e simbólica. A eleição destas dimensões levou-nos a explorar especificamente temas como os rendimentos, trajetórias socioprofissionais, habitação e condições de habitabilidade, os recursos relacionais, (com particular destaque para o potencial protetor da sociabilidade primária), os modos de vida na reforma e os equipamentos/serviços e projetos de intervenção para idosos que já os utilizaram ou que neles participaram ou que têm como expetativa vir a utilizá-los no futuro. Para a concretização do diagnóstico gerontológico administrou-se um inquérito por questionário a uma amostra de 53 inquiridos com idade igual ou superior a 65 anos. Procedeu-se à análise de dados e identificaram-se problemas (rendimentos, redes de relações sociais que não garantem a proteção social dos idosos, poucas oportunidades de frequentar e de se sentirem pertença de grupos, projetos, associações culturais e desportivas, problemas na área habitacional e barreiras arquitetónicas no espaço urbano), definiram-se prioridades de intervenção que resultaram na elaboração do plano gerontológico constituído por um programa de ação de dinamização sociocultural e outro de reabilitação habitacional e urbana.
- Fatores de proteção em arguidos de violência nas relações íntimasPublication . Rolo, André; Moreira, Vera; Lopes, Ana Isabel; Domingues, Hugo; Almeida, Iris"O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) inserido na 7ª Secção, Unidade contra a Violência Doméstica, do DIAP de Lisboa efetua assessoria técnica aos magistrados, tendo como uma das suas funções a avaliação de risco de violência nas relações íntimas. A recolha de dados aos arguidos foi realizada desde Novembro de 2011 a Junho de 2015, através de entrevistas semiestruturadas e com a aplicação do SAPROF. Os arguidos são predominantemente do sexo masculino (N=60), contabilizando-se 6 arguidos do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 23 e os 80 anos (M=45.23; DP=11.93). Na avaliação dos fatores de proteção, 63.6% dos casos foram classificados com proteção baixa, 34.8% com proteção moderada e 1.5% com proteção elevada. Salientam-se os seguintes fatores de proteção como os definitivamente presentes mais comuns nos casos estudados: trabalho (48.5%), atitudes face à autoridade (28.8%) e gestão financeira (24.2%), contrastando com os fatores de coping e controlo externo que não foram considerados em nenhum caso como definitivamente presentes. De modo semelhante aos fatores de risco, devem igualmente considerar-se os fatores de proteção para a avaliação do caso e para a sua intervenção, tendo sido possível nesta investigação observar quais os fatores de proteção que necessitam de um acompanhamento mais próximo por parte do psicólogo."
- Avaliação de risco de violência nas relações íntimas no GIAV (DIAP de Lisboa)Publication . Moreira, V.; Lopes, A.; Rolo, A.; Domingues, H.; Almeida, I."O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) inserido na 7ª Secção, Unidade de Combate à Violência Doméstica, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa surge da articulação entre esta instituição e a Egas Moniz, CRL, efetuando assessoria técnica aos magistrados no âmbito do crime de violência doméstica (artº 152 CP). O presente estudo tem como objetivo avaliar o risco de violência nas relações íntimas, sendo esta uma das principais funções desta assessoria. Assim, a avaliação de risco pode definir-se como sendo um procedimento de recolha de informação, acerca dos intervenientes no processo em questão, de forma a tomar decisões de acordo com o risco de reincidência da violência (Kropp, 2004). No total foram realizadas 145 avaliações de risco de violência nas relações íntimas sendo que a recolha de dados foi realizada entre novembro de 2011 a outubro de 2015, recorrendo-se à peça processual, a entrevistas semiestruturadas aos intervenientes, à administração de instrumentos de avaliação clínica e forense e fontes colaterais. Relativamente aos resultados da avaliação, 7% foram considerados casos de baixo risco, 51% de risco moderado, 39% de risco elevado e 3% de risco indeterminado. A assessoria técnica do GIAV ao Ministério Público assenta mais comumente em casos com características mais complexas, tal como demostram os resultados anteriores, visando orientar as medidas necessárias e mais urgentes à proteção das vítimas."
- O Papel do Consultor Fiscal na Auditoria Fianceira Externa - Relatório de Estágio - Departamento Fiscal da EY - FSO TAXPublication . Fernandes Catalão, João Pedro; Magalhães, José; Bastos, NunoO presente relatório tem como objetivo a análise e aplicação das competências adquiridas no estágio realizado na Ernst & Young S. A. (EY), no escritório de Lisboa pelo período de seis meses. Neste sentido, o presente documento contempla uma apresentação da EY, quer a nível nacional, quer a nível global. Na medida em que o estágio realizado desenvolveu-se no departamento fiscal, mais especificamente, na área de serviços financeiros – banca e seguradoras, o presente relatório visa explicar em que consiste a intervenção do consultor fiscal no processo de auditoria financeira externa, sendo numa fase inicial, feita uma exposição teórica abordando alguns dos principais procedimentos realizados no decorrer de uma auditoria financeira assim com as principais fases com que um auditor se depara ao longo do seu trabalho, servindo esta de base à compressão das tarefas executadas no decorrer do estágio. Deste modo, serão descritos os procedimentos realizados e tarefas executadas pelo consultor fiscal no apoio à confirmação do passivo por imposto corrente e diferido, revisão das obrigações declarativas fiscais e de pagamento de imposto, apoio na confirmação da adequabilidade do preenchimento de diversas obrigações declarativas e validação do apuramento de impostos a entregar ao Estado, salientando exemplos práticos nas diferentes fases. Adicionalmente será abordado o trabalho desenvolvido enquanto consultor fiscal de um banco presente em Portugal há mais de três décadas.
- DISCUSSÃO DO CONCEITO RELEVANTE DE ESTABELECIMENTO ESTÁVEL PARA EFEITOS DE IVAPublication . GARCIA DA COSTA, ANA RITA; Varela, MiguelEsta dissertação tem como objetivo analisar a temática em torno do estabelecimento estável em sede de IVA para conseguir perceber se o conceito existente atualmente responde às realidades do comércio internacional. Se assim for, este conceito deverá ter aplicação generalizada e interessa então saber se o mesmo é objetivo e de fácil aplicação prática e, caso seja necessário, em que medida pode ser alterado. Para tal, optámos por efetuar um estudo de caso, na sua vertente descritiva, recorrendo basicamente à pesquisa documental. O nosso estudo começa com uma abordagem à génese do conceito e à sua relevância no âmbito dos impostos. De seguida, exploramos a sua importância e tributação em sede de IVA e terminamos com uma análise à adaptabilidade do conceito aos tipos de transações realizadas entre os diferentes intervenientes no comércio de âmbito internacional. Neste sentido, concluímos que o conceito de estabelecimento estável em sede de IVA deve ser reajustado para que a sua interpretação não levante dúvidas e para que possa acomodar o surgimento de novos tipos de estabelecimentos estáveis que derivam sobretudo do comércio eletrónico. Só assim se reduz o risco de este conceito perder a sua validade.