Browsing by Issue Date, starting with "2015-10-16"
Now showing 1 - 7 of 7
Results Per Page
Sort Options
- Mendicidade Forçada: A Protecção das Crianças Vítimas de ExploraçãoPublication . Medina, Ângela Margarida Rodrigues; Guia, Maria JoãoA transposição de diversos instrumentos de direito internacional e europeu para o ordenamento jurídico português levou à recente criminalização da mendicidade forçada infantil, passando a mesma a ser punida como tráfico de pessoas. O principal objectivo desta dissertação é contribuir para o conhecimento das suas causas e origens, assim como das medidas de protecção que a legislação nacional consagra para as crianças traficadas, centrando-se na sua aplicação bem como no conhecimento do problema e da prática de diversas instituições portuguesas. A investigação que levámos a cabo permitiu-nos concluir que, apesar de o ordenamento jurídico português se encontrar consonante com as normas europeias (por vezes adiantando-se ao mesmo até indo além daquilo que elas prevêm), o facto é que há ainda um longo caminho a percorrer, designadamente, no que concerne à formação dos diversos profissionais com intervenção na área, bem como no que respeita ao acolhimento das crianças traficadas.
- Violência Doméstica - Prever, prevenir e protegerPublication . Sousa, Ana; Peixoto, João
- O Caso Colégio HeliântiaPublication . Santos, Fernando; Peixoto, João
- Caso Colégio HeliantiaPublication . Teles, José; Peixoto, João
- Associativismo Empresarial em prol do desenvolvimentoPublication . Ribeiro, Luís; Peixoto, João
- Economia monetária e financeiraPublication . Branco, Rui; Peixoto, João
- A criação de uma mascote num manual escolar aumenta significativamente as suas vendas?Publication . Lopes, Sandra; Peixoto, João