Browsing by Author "Tendeiro, Rui"
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- O impacto da Resolução do Conselho de Ministros nº 26/2013 de 19 de abril, Reforma “Defesa 2020”, na gestão dos recursos de Defesa. Consequências e perspetivas para o pós 2020.Publication . Honorato, Manuel; Tendeiro, Rui; Castro, João; Cabral, JúlioNa sequência da revisão da política de Defesa Nacional (DN) e após a aprovação do novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), a materialização da reforma estrutural na defesa e nas Forças Armadas (FFAA), designada “Defesa 2020”, definida na Resolução do Concelho de Ministros (RCM) nº26/2013, de 19 de abril, visava obter ganhos de eficiência, economias de escala e vetores de inovação com efeitos no curto, médio e longo prazo. O centro de gravidade passava necessariamente pela definição e implementação de um modelo sustentável para a DN e para as FFAA. “A medida central, definida como chave do sucesso, passaria por “racionalizar a despesa militar, nomeadamente através da melhor articulação entre os ramos das Forças Armadas e uma maior eficiência na utilização de recursos.” (RCM 26/2013, 2013b) É sobre a designada reforma “Defesa 2020” e o impacto das suas medidas na gestão dos recursos de defesa nas FFAA que o nosso trabalho vai incidir. A investigação desenvolvida comporta a análise das orientações políticas consignadas na reforma, bem como a abordagem aos fatores conjunturais estruturantes da sua conceção e desenvolvimento. O trabalho contempla ainda a avaliação do ponto de situação dos objetivos definidos para implementação da reforma, com especial ênfase para as que lidam diretamente com recursos. Das tarefas reformistas executadas, avaliaremos o impacto que tiveram ou ainda estão a ter, na gestão dos recursos, isto dentro das exigências nacionais e internacionais em que nos inserimos. O quadro da análise completa-se com a interpretação das opiniões de personalidades relevantes na gestão dos recursos da DN e FFAA, sobre a continuação destas tarefas para além da data prevista na RCM n.º 26/2013. Da exploração do tema e análise da informação recolhida, tiraremos conclusões sobre a adequabilidade da reforma e perspetivação futura. Abstract: Following the National Defense Policy review and after the approval of the new Strategic Concept for the National Defense, the materialization of the Defense and Armed Forces (FFAA) structural reform, named “Defesa 2020”, defined in Ministerial Council Resolution (RCM) nº26/2013, of April 19th, was aimed to get efficiency gaining, economies of scale and innovation vectors with short, middle and long term effects. The gravity center shifted through the definition and implementation of a sustainable model for the National Defense (DN) and the Armed Forces (FFAA). The main measure, defined as the key to success, would go through “military expenses rationalization, with an improved articulation of the Armed Forces’ branches and a better resources’ management efficiency (Resolution 26/2013, 2013)”. Our study will focus on both the “Defesa 2020” reform and its effect on the Armed Forces defense resources’ management. The tide through which Portugal is sailing, marked by economic and financial difficulties, intensified the State’s reform policy. With our study we intend to contextualize the “Defesa 2020” reform and analyze all the post approved structural data, aiming for the resource management documents. We will state the reform implementation tasks, with special regard for those that directly deal with resources. From the implemented reform tasks, we will evaluate their past and actual impact on resource management, taking into account two criteria: opportunity and adequacy. Our analysis will be concluded with the collection of some expert opinions about the maintenance of these tasks beyond their scheduled date in RCM nº26/2013. From the gathered data analysis, we will take assumptions about the adequacy of this reform and it´s future perspective.
- As novas missões no quadro da OTANPublication . Tendeiro, Rui; Pires, João; Menezes, DanielNo final da Cimeira de Varsóvia, os representantes dos 28 países Membros assinaram uma declaração, na qual reafirmam que a OTAN continua a ter como missão assegurar que a Aliança permanece uma comunidade de liberdade, de paz e segurança, com partilha dos mesmos valores, e acrescentaram ainda um conjunto de desafios, para os quais a Organização deve adaptar-se o mais rapidamente. O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como Portugal pode participar neste novo quadro de missões da OTAN. Partindo da caracterização da Organização, através da sua evolução histórica, para que serve, como está organizada, metodologia de funcionamento e qual o seu empenhamento atual, iremos identificar as missões definidas no principal documento estruturante, o Conceito Estratégico, tendo em atenção o novo ambiente geostratégico da região Euro- Atlântica, traduzido no comunicado conjunto da última cimeira, em Varsóvia em julho de 2016, identificar quais os novos desafios e qual a diferença de atitude face às ameaças e riscos identificados. Por fim, e em linha com o propósito do trabalho, foi avaliada a forma como Portugal pode contribuir para que a Aliança atenda a estas novas missões. Desta análise concluiu-se que Portugal pode continuar a contribuir para o conceito de segurança cooperativa da OTAN em duas dimensões, a militar e a política. A investigação utilizou o método dedutivo, uma estratégia de investigação qualitativa, uma técnica de recolha de dados recorrendo, essencialmente, à análise documental e um desenho de pesquisa de estudo caso. Abstract: At the end of the Warsaw Summit, head of delegations from the 28 member states signed a declaration reaffirming that NATO remains committed to ensure that the Alliance remains a community of freedom, peace and security, sharing the same values and they also added several extra challenges for which the Organization should adapt as soon as possible. This study aims to identify how Portugal can participate in this new framework of NATO missions. Starting with the characterization of the Organization, through its historical evolution, we show how it is organized, and what its current commitment is, we will identify the missions defined in the Strategic Concept. Considering the new geostrategic environment of the Euro-Atlantic area, defined in the joint declaration of the last summit, in Warsaw, July 2016, we identify challenges and the change of posture concerning the new identified threats and risks. Finally, and in line with the purpose of the work, it was evaluated how Portugal can contribute to the Alliance in order to attend these new missions. From the study, it was concluded that Portugal can continue to contribute to NATO's concept of cooperative security in two dimensions, military and political. The research used the deductive method, a qualitative research strategy, a data collection technique resorting primarily to documentary analysis and a study design case study.