Percorrer por autor "Souza, Pablo Oliva"
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- A (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS DERIVADAS: ASPECTOS DA ILICITUDE PROBATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL.Publication . Souza, Pablo Oliva; Giacomolli, Nereu JoséA evolução do direito em prol do ser-humano permitiu, que a formatação da prova em âmbito criminal fosse erigida em pilares constitucionais que vedam a concretização de provas avessas aos diplomas normativos em vigor. Contudo, sendo a prova o elemento cardinal para a formação do convencimento do Judiciário e em última análise de realização da Justiça, até que ponto a premissa da inadmissibilidade de obtenção de elementos probantes derivados admite ser relativizada frente às teorias que atenuam a ilicitude da efetivação desta prova.