Browsing by Author "Sousa, Ana Carolina Santos"
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- O consumidor de marcas de luxo, aliado ou lesado da contrafação?Publication . Sousa, Ana Carolina Santos; Marques, Roberta Silva Melo Fernandes RemédioA presente dissertação tem como objeto de estudo o Direito das Marcas que surge enquadrado no Direito Industrial. Atualmente, a contrafação de marcas de luxo tem sido apontada como um enorme problema sobretudo com o desenvolvimento constante da tecnologia. Esta prática não só acarreta riscos para os titulares das marcas visadas, como também poderá acarretar riscos para os consumidores. Os principais objetivos deste estudo passam por analisar o conceito de marca bem como a proteção conferida a este direito sendo que, neste caso, se mostrou relevante aprofundar o tema das marcas de prestígio não só por serem marcas mais procuradas pelo público em geral, como também pelo facto de serem o tipo de marca mais prejudicado pela contrafação. A análise do tema da contrafação também se mostrou pertinente neste âmbito, pois o combate a esta prática ilegal tem-se mostrado cada vez mais complexo e inalcançável. Tendo ainda em conta que, nesta temática o consumidor é um dos principais intervenientes, considerou-se relevante aferir o posicionamento do mesmo no âmbito do consumo de marcas de luxo, com foco específico no consumo de produtos contrafeitos, configurando-se desta forma a problemática do estudo.