Browsing by Author "Silva, Rui Alves"
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- A Eurogendfor na aplicação da política europeia de segurança e defesaPublication . Silva, Rui AlvesO tema do presente trabalho é: “A EUROGENDFOR na aplicação da Política Europeia de Segurança e Defesa”. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) surgiu em 1992 no Tratado de Maastricht, projectando a União Europeia (UE) para uma nova realidade que foi evoluindo até à criação de uma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e de uma Estratégia Europeia de Segurança (EES). Neste contexto, após vários Conselhos Europeus, percebeuse a necessidade de desenvolver meios militares para a UE, vocacionados para as operações de Gestão de Crises. A EUROGENDFOR (EGF) foi assim criada em 2004, pela “Declaração de Intenções”, por Portugal, Espanha, França, Itália e Países Baixos que se distinguem por possuírem Forças de Segurança de cariz militar. O objectivo foi instituir uma Força multinacional, operacional e robusta com capacidade de reacção rápida, direccionada essencialmente para todas as operações de polícia no âmbito da Gestão Civil de Crises. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho consiste no tratamento de dados documentais provenientes de textos, livros e internet. Para complementar o conteúdo da investigação, foram analisadas informações recolhidas dos resultados de entrevistas realizadas a pessoas com vastos conhecimentos sobre o tema em questão. O objectivo geral deste estudo consiste em perceber alguns constrangimentos existentes na actuação da EGF. Após a análise de resultados da investigação, conseguimos concluir que a EGF é seguramente a Força com mais capacidades para responder às necessidades da PESD nas operações relacionadas com a Gestão Civil de Crises. Relativamente ao objectivo deste trabalho, verificámos que as maiores preocupações estão relacionadas com a necessidade de existir aprovação unânime do Comité Interministerial de Alto Nível (CIMIN) quando se equaciona a possibilidade da EGF actuar e com a falta de personalidade jurídica desta mesma Força. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Março de 2009.