Browsing by Author "Santos, Victor Marques dos"
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- Espaço e território: as terras e os homens na evolução das dinâmicas soberanistasPublication . Santos, Victor Marques dosO debate actual sobre a importância do território acentua dois processos evolutivos articulados. O primeiro consiste na transferência de responsabilidades do aparelho político e institucional da decisão legitimada, para mecanismos legalizados mas não legitimados, de implementação abstracta, executiva, coerciva e técnica. O segundo consiste no alargamento da função defensiva da soberania, da fronteira geográfica, de expressão territorial, para a fronteira humana, de expressão individual. A gestão integrada das fronteiras e a reconceptualização dos territórios e dos espaços, sugere que os Estados estão a adoptar políticas securitárias através do reconhecimento identitário selectivo e da atribuição diferenciada do estatuto de cidadania, alargando os espaços de exercício das suas competências para territórios que transcendem as fronteiras originais das soberanias, alterando as respectivas práticas e domínios tradicionais, e permitindo a revisão limitadora dos direitos e das liberdades. A banalização estratégica da violência física e cultural promove a construção social de uma realidade legitimadora das acções securitárias, através da politização do risco, identificando a origem social da ameaça com indivíduos e grupos determinados. A observação sugere que as soluções adaptativas encontradas favorecem a gestão das conjunturas, em detrimento da identificação genética das problemáticas e da procura de eventuais soluções.
- Ordem Mundial e Relações InternacionaisPublication . Santos, Victor Marques dos
- A Privatização da Violência LegítimaPublication . Santos, Victor Marques dosA utilização de militares profissionais estrangeiros ao serviço dos estados constitui uma prática milenar. A formação de empresas militares privadas como fenómeno característico do último quartel do séc. XX, corresponde à institucionalização do desempenho funcional de actividades militares a partir de uma perspectiva empresarial privada, com o objectivo de fornecimento de serviços a entidades diversificadas, designadamente, aos estados. Reflectindo as exigências ambientais impostas pelo processo de mudança globalizante neoliberal, o aparecimento das EMP’s significa a privatização de competências tradicionalmente atribuídas aos estados soberanos, nomeadamente, a da exclusividade do exercício da violência legítima. A análise do fenómeno permite verificar que os efeitos decorrentes transcendem o impacto estratégico da acção, inserindo-se na lógica prospectiva de uma revolution in military affairs.
- Tocqueville e o Conceito de Poder em DemocraciaPublication . Santos, Victor Marques dos