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Percorrer por autor "Moutinho, Paulo"

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  • O Poder Aéreo na conflitualidade contemporânea
    Publication . Moutinho, Paulo
    O papel do Poder Aéreo (PA) é inquestionável na conflitualidade contemporânea. Através de um alargado leque de missões que se podem enquadrar na Defesa, na Segurança Humana e na Segurança Cooperativa, o PA tem mostrado o seu valor e contributo na resolução de conflitos. Mas o mundo está em constante mudança, e esta cada vez mais rápida, o que naturalmente se repercute quer no tipo de conflitualidade, quer ao nível do emprego do PA. Sendo o tema sobre tendências do PA na conflitualidade contemporânea, procurou-se perspetivar a tendência dessa evolução, ao mesmo tempo que se olha para os desafios colocados ao seu emprego. Como critério de delimitação, a análise incide sobre o PA nacional, concretamente sobre as capacidades dos Sistemas de Armas (SA) ao serviço da Força Aérea Portuguesa (FAP). Neste sentido, e tendo como referência o método de investigação em Ciências Sociais proposto por Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt, procurou-se compreender como poderia a FAP preparar-se para os desafios de emprego do PA tendo em conta a conflitualidade contemporânea. O trabalho inicia-se com uma caraterização genérica da conflitualidade atual, onde são referenciadas as capacidades do PA de maior preponderância. Em jeito de estudo de caso, é analisado o emprego do PA na Operação “Unified Protector” (OUP), na Líbia, com enfoque nas capacidades utilizadas, bem como nas limitações sentidas. Segue-se uma análise às capacidades dos meios ao serviço da FAP, através da participação em diversos tipos de missões em contexto nacional e internacional, no quadro de cumprimento dos compromissos assumidos com as Organizações Internacionais (OI) em que Portugal tem lugar, e dentro das dimensões de Defesa, Segurança Humana e Segurança Cooperativa, de que se conclui não haver uma exploração efetiva das capacidades ao dispor da FAP. Como a questão das dificuldades orçamentais é transversal a todos os aliados, e com reflexos na Defesa, foi estudado o conceito de “Smart Defence” e o objetivo pretendido pela NATO (North Atlantic Treaty Organization) com a sua implementação, havendo lugar a uma análise de pormenor neste âmbito aos meios e capacidades ao serviço da FAP. Com fruto nesta análise conclui-se haver capacidades com elevado potencial para serem consideradas um nicho de especialização, propondo-se recomendações para a sua concretização. Abstract: The role of Air Power is unquestioned in contemporary conflicts. Through a broad range of missions that might be covered by Defense, Human Security and Cooperative Security, the Air Power has shown its value and contribution in conflict resolution. But the world is constantly changing, and this ever faster, which, of course, is reflected both in the type of conflict, both in terms of employment of the Air Power. Being the topic the trends in use of Air Power in contemporary conflicts, we tried to foresee this trend of evolution, while you look at the challenges facing the Air Power. As delimitation’s criterion, this analysis focuses on the national Air Power, specifically on the capabilities of the weapons systems operated by the Portuguese Air Force (PRTAF). Accordingly, and following the research method in Social Sciences proposed by Raymond and Luc Van Quivy Campenhoudt, we sought to understand how the PRTAF could prepare for the challenges of using Air Power in view of the contemporary conflict. This work begins with a general characterization of current conflictuality, which is referenced by the Air Power’s greater preponderance capabilities. As a case study, is analyzed the use of Air Power in Operation "Unified Protector" in Libya, with a focus on used capabilities, as well as the limitations felt. It follows an analysis of the PRTAF capabilities, through participation in various types of missions in national and international context, as part of fulfilling their commitments to the International Organizations where Portugal takes place, and within dimensions of Defense, Human Security and Cooperative Security, concluding that there is no effective exploitation of the PRTAF available capabilities. Because the issue of budgetary difficulties is transversal to all the Allies, and with consequences on the Defense issues, the concept of "Smart Defence" was studied, and the aim sought by NATO with its implementation. After this, a detailed analysis is displayed about PRTAF means and capabilities. As a result of this analysis we conclude there are capabilities with high potential to be considered a “expertise niche”, proposing recommendations for its implementation.
    2012Outro Acesso aberto Ver mais
  • O processo de Preparação Orçamental, após implementação do SIG
    Publication . Moutinho, Paulo
    A atribuição de recursos por via do Orçamento de Estado é essencial para que a Força Aérea cumpra a missão que lhe foi atribuída por lei. Contudo, o Estado sente uma pressão enorme na gestão dos recursos que tem ao seu dispor, pressão essa que aumentou com o cumprimento dos compromissos assumidos pela adesão à União Europeia. Neste contexto, assiste-se a um conjunto de sucessivas alterações legislativas, obrigando os serviços e organismos a ter um cuidado acrescido na justificação das verbas solicitadas à tutela, para assim garantirem o financiamento essencial ao seu funcionamento. Uma dessas alterações legislativas foi a obrigatoriedade dos serviços e organismos da administração pública central elaborarem um Plano de Actividades onde, além de reflectir quais os objectivos a atingir e quais os recursos a utilizar, servirá de base à elaboração da proposta orçamental dessa Entidade. No caso da FAP, desde a década de noventa, a justificação da proposta orçamental, bem como a posterior gestão orçamental baseava-se no SIPPO – Sistema de Informação de Planeamento, Programação e Orçamento. No entanto, este sistema começou a apresentar sinais de obsolescência, quer pelo impacto das exigências introduzidas pelas sucessivas alterações legislativas atrás referidas, quer pela plataforma informática em si, o que obrigou à introdução de soluções, que apesar do seu carácter avulso, permitiam contornar alguns dos constrangimentos surgidos. Em 2002, o Ministro da Defesa Nacional determinou a implementação de um sistema de informação, que para além de reflectir a adesão à Reforma da Administração Financeira do Estado e ao Plano Oficial de Contabilidade Pública, impusesse procedimentos normalizados a todos os Organismos dependentes da sua tutela. Consequentemente, o Sistema Integrado de Gestão – SIG entra em funcionamento em 2006, reflectindo duas novas realidades: uma nova plataforma informática e a introdução de novos conceitos e filosofia de gestão. Apesar da abrangência deste sistema, o âmbito deste trabalho cinge-se à área de planeamento e controlo orçamental. A introdução de um Sistema de Informação desta envergadura alterou radicalmente o trabalho quotidiano dos utilizadores finais, pelo que foi elaborado um inquérito com o intuito de avaliar de que forma esta modificação foi aceite e ao mesmo tempo compreender se esta ferramenta efectivamente auxilia a Gestão na Força Aérea. Abstract: The attribution of resources through the Budget of State is essential so that the Air Force fulfils the mission that was attributed to it by law. However, the State feels an enormous pressure in the management of the resources that has to its to make use, pressure this that increased with the compliments of the commitments assumed for the adhesion to the European Union. In this context, a set of successive legislative alterations is attended to it, compelling the agencies and services to have an increased care in the justification of the requested mounts of money to the guardianship, thus to guarantee the essential financing to its functioning. One of these legislative alterations was the obligation of the agencies and services in the dependence of the State to elaborate a Plan of Activities where, besides reflects which the targets to reach and which the resources to use, will serve of base to the elaboration of the proposal budgetary of this Entity. On the case of the Air Force, since the Nineties, the justification of the proposal budgetary, as well as the posterior budgetary management it was based on the SIPPO. However, this system started to present obsolescence signals, wants for the impact of the requirements introduced for the successive legislative alterations behind related, wants for the platform computer science itself, what it compelled to the introduction of solutions that, despite its separated character, allowed skirting some of the appeared constraints. In 2002, the Minister of the National Defense determined the implementation of an information system, that besides reflects the adhesion to the Reformation of the Financial Administration of the State (RAFE) and to the Official Plan of Public Accounting (POCP), imposed normalized procedures to all the dependent Organisms of its guardianship. Later, the SIG enters in functioning in 2006, reflecting two new realities: a new platform computer science and the introduction of new concepts and philosophy of management. It’s important to relate that the scope of this work only says respect to the planning and budgetary control area. The introduction of a System of Information of this spread radically modified the daily work of the final users, for whom an inquiry was elaborated to evaluate how this modification was accepted and at the same time to understand if this tool effectively assists the Management in the Air Force.
    2008Outro Acesso aberto Ver mais