Browsing by Author "Guerra, Nuno Miguel Santos Tedim Macieira"
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- Rotulagem Ecológica - Compostos Orgânicos Voláteis (COV) nos produtos de construção.Rótulos ecológicos UE, EUA, valores-limite legais e proposta de avaliação da emissão COV em produtos comercializados em PortugalPublication . Guerra, Nuno Miguel Santos Tedim Macieira; Santos, Daniela Valente Simões dosOs Compostos Orgânicos Voláteis (COV) podem causar dano a curto, médio ou longo prazo, conforme o tipo e concentrações das substâncias e são capazes de ser emitidos por uma elevada gama de produtos. As concentrações de COV no interior são muito mais elevadas do que no exterior dos edifícios e podem causar várias complicações, desde cefaleias, desenvolvimento de cancros e de síndromes, como o Síndrome do Edifício Doente (SED) e Doenças Relacionadas com o Edifício (DRE).A publicação do Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de Dezembro representa um passo importante no sentido da monitorização dos parâmetros ambientais, suprimindo lacunas das peças legislativas anteriores, nomeadamente, a definição da periodicidade e da obrigatoriedade da avaliação de Qualidade do Ar Interior (QAI) ser realizada por pessoal devidamente credenciado.Os rótulos ambientais podem ser ferramentas úteis na decisão por um produto em detrimento de outro. Para fazer a escolha certa, o consumidor tem de estar devidamente informado, caso contrário, o risco de opções erradas ou inadequadas é elevado. No entanto, o número crescente e a qualidade diferenciada dos rótulos ambientais resultam num desafio acrescido para os consumidores.O rótulo ecológico é um instrumento que promove a inovação e desenvolvimento tecnológico, desafiando as empresas a melhorarem o desempenho dos seus produtos, de forma a se diferenciarem da concorrência, apresentando vantagens e constrangimentos aos produtores.A União Europeia (UE) tem caminhado no sentido de harmonizar os rótulos ecológicos, através da elaboração de normas de ensaio, tendo-se constatado uma diferença substancial face a 2005, nomeadamente em relação às normas de ensaio, duração dos ensaios e valores-limite;No desenvolvimento de um rótulo ecológico de produtos comercializados em Portugal, deve-se definir critérios diferentes de avaliação de COV, consoante a categoria dos produtos, e atribuir um único tipo de certificado.