Browsing by Author "Freire, José"
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- O Catálogo de Forças de HelsínquiaPublication . Freire, JoséO presente trabalho tem como objectivo analisar se por limitação de recursos financeiros, humanos e materiais, existe compatibilidade da participação portuguesa nas iniciativas de defesa no âmbito do Helsinki Headline Goal (e Headline Goal 2010 – battle groups) da União Europeia e da NATO Response Force (NRF). Para concretizar este objectivo é necessário compreender conceptualmente o que tem sido a evolução recente da União Europeia e NATO em matéria de segurança e defesa e comparar as duas forças, battle groups e NRF, tendo por base um modelo de análise assente na estrutura do articulado de um Plano de Operações. A finalidade é identificar pontos comuns e divergentes. Com base nas linhas orientadoras constantes no Conceito Estratégico de Defesa Nacional, Conceito Estratégico Militar e nos últimos desenvolvimentos na Chefia das Forças Armadas Portuguesas, pretende identificar-se qual a postura de Portugal face à União Europeia e NATO, no âmbito das respectivas forças. Utiliza-se o modelo de análise SWOT para estudar a participação de Portugal numa e noutra força. Conclui-se que a limitação de recursos das Forças Armadas Portuguesas pode, mas não deve, conduzir a uma opção estratégica do Estado Português que privilegie uma organização em detrimento da outra, mas sim continuar com um contributo equilibrado entre as duas organizações. No aspecto particular da transformação das Forças Armadas Portuguesas, deve maximizar-se o que as organizações têm de positivo para influenciar a sua reforma, contudo, a NRF deve constituir-se como referência. Para tal propõe-se: - Assumir a participação de Portugal na NRF como o catalisador para a reforma das Forças Armadas Portuguesas, num projecto a médio e longo prazo que, exigindo visão e empreendimento, coordene e integre as iniciativas para o treino e certificação da força e a participação na Prague Capabilities Commitment como orientação para as forças armadas e o seu reequipamento no âmbito da Lei de Programação Militar; - A participação nacional na NRF e battle groups deve obedecer a uma sequência, conscientemente prolongada no tempo, em que as forças (de qualquer dos ramos, de combate, apoio de combate ou apoio de serviços) devem ser primeiro aprontadas e certificadas para integrarem a NRF e só depois balanceadas entre uma e outra força. Abstract: The purpose of this work is to analyse whether in view of the limited material, financial and human resources it is compatible for Portugal to take a part in the European Union Helsinki Headline Goal (actual Headline Goal 2010 – battle groups) and in NATO Response Force. To accomplish this purpose it is necessary to understand the recent evolution of European Union and NATO defence initiatives and compare both forces (NRF and battle groups) based on an Operation Plan framework. It is also important to identify the main guidelines from Portuguese strategic documents and Armed Forces leadership in order to understand the Portuguese present position facing these European Union and NATO initiatives. Finally, it is done a SWOT model analysis for the Portuguese participation in both initiatives. It is concluded that the limited material, financial and human resources may, but should not, guide Portugal into a strategic option that favours one organisation and impairs the other. On the contrary, it should keep an equal contribution to European Union and NATO. However, concerning the transformation of the Portuguese Armed Forces, NRF should be the reference to follow. Taking this into consideration it is proposed: - Portugal should assume its participation in NRF as the catalyser for its Armed Forces transformation within a medium and long term project that coordinates and integrates the aspects concerning training, force certification and Prague Capabilities Commitment as guidance for these subjects inside the Portuguese Armed Forces and its equipment acquisition under Lei de Programação Militar. - Portuguese participation in NRF and battle groups should follow a sequence, prolonged in time, in which forces (from all services, combatant and non combatant units) should be first committed to and certified by NRF and only after this, committed to battle groups or other type of forces.