Browsing by Author "Costa, Guilherme Coutinho da"
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- Estratégia de Segurança Interna em PortugalPublication . Costa, Guilherme Coutinho da; Elias, Luís Manuel AndréA dissertação propõe uma análise crítica e aprofundada da ausência de uma Estratégia Nacional de Segurança Interna em Portugal, num contexto marcado por complexidade sistémica, volatilidade estratégica e interdependência global. Embora o país disponha de um enquadramento jurídico robusto, como a Lei de Segurança Interna, carece de uma abordagem estratégica integrada, transversal e prospetiva que articule coerentemente os diversos domínios e atores do sistema. A investigação, de cariz qualitativo, combina análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas a especialistas, explorando três eixos fundamentais: a conceptualização teórica da estratégia e da segurança; a análise crítica das estruturas e fragilidades do sistema de segurança interna português; e os impactos da globalização e dos riscos transnacionais sobre a segurança nacional. A dissertação conclui que a proliferação de estratégias setoriais, não articuladas por um desígnio estratégico unificado, compromete a eficácia sistémica e a legitimidade democrática da ação securitária. Propõe-se, assim, um modelo estratégico holístico e dinâmico, assente na teoria dos sistemas, na interatividade entre atores e na necessidade de resiliência institucional, como resposta estruturante aos desafios contemporâneos da segurança interna em Portugal.