Browsing by Author "Correia, Vanda Cristina Charrua"
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- Parcerias Público-Privadas: análise do Custo-BenefícioPublication . Correia, Vanda Cristina Charrua; Rita, RuiMotivada pela escassez de recursos financeiros por parte das entidades públicas, hoje em dia é prática governamental a utilização de Parcerias Público-Privadas para a realização de projetos de infraestruturas. Encontramos a aplicação deste modelo nos setores Rodoviário, Ferroviário, Energético, Portuário, Saúde e Segurança. A análise da literatura referente às Parcerias Público-Privadas Rodoviárias estabelece um conjunto diferenciado de motivações que estão na génese da utilização deste meio de financiamento de projetos em infraestruturas e serviços públicos. A mesma literatura também apresenta um conjunto de princípios de deverão se seguidos na utilização deste tipo de parcerias para que as mesmas produzam o sucesso desejado. Esta temática está em ampla discussão nas diversas áreas da sociedade, em particular, discute-se e procura-se avaliar e contrapor benefícios associados a esta forma de realização de investimentos públicos, aos custos que a mesma fez emergir e que tem revelado um significativo impacto sobre as finanças públicas portugueses. Portugal constitui, a nível internacional, uma referência ao nível da utilização das Parcerias Público-Privadas pelo volume de investimento registado em função do PIB. Esta dissertação tem como objetivo contribuir para uma clarificação dos prós e contras associados a esta ferramenta, através da realização de um estudo empírico sobre as Parcerias Público Privadas Rodoviárias e Ferroviárias do setor dos transportes em Portugal. Pretendeu-se responder à questão do reconhecimento e mitigação dos riscos intrínsecos associados a estes projetos e a desvendar se existe relação de custo-benefício associado às Parcerias Público-Privadas no Setor dos Transportes em Portugal. As conclusões evidenciam que as Parcerias Público-Privadas fizeram emergir um conjunto de benefícios para a economia nacional, mas também um conjunto de encargos adicionais que têm penalizado as contas públicas. Estes encargos são apontados como fator de insucesso da utilização deste tipo de parcerias. Contudo, também se conclui que o não cumprimento, a nível nacional, de alguns pressupostos, regras, princípios chave associados e fulcrais ao sucesso da utilização deste tipo de parceria, conduziu a alguns efeitos nefastos que se apresentam na discussão pública nacional.