Percorrer por autor "Candimba, Benilde Ester Epandi"
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- Os Bens do Domínio Público e os Municípios do Distrito de Setúbal: Estudo de CasoPublication . Candimba, Benilde Ester Epandi; Teixeira, Ana BelaO imobilizado nas autarquias locais, desde 2005, representa a nível nacional, cerca de 90% do ativo, sendo os bens de domínio público, a segunda maior grandeza. Estes bens em 2013 representam, 37,96% do imobilizado e 33,65% do ativo, dos municípios portugueses. Definidos por lei, os bens de domínio público, caraterizam-se por ao longo dos anos apresentarem alguma dificuldade de valorização, fundamentalmente quando não há valor de referência no mercado. O anuário financeiro dos municípios portugueses classifica os municípios em, grandes, médios e pequenos, tendo em conta o número de habitantes. Todavia, no que se refere aos bens de domínio público, nesse anuário, a sua análise é efetuada globalmente não sendo por isso possível verificar se o seu peso no imobilizado e no ativo, difere por dimensão. Este estudo pretendeu saber, através da revisão de literatura e de um estudo de caso efetuado no distrito de Setúbal, para o período de 2009 a 2013, se nos municípios de grande dimensão o peso dos bens de domínio público no imobilizado e no ativo, é semelhante à realidade nacional. Dos resultados obtidos, que não podem ser generalizados, por corresponderem apenas à realidade do distrito estudado, concluímos que, os três municípios de grande dimensão do distrito de Setúbal, relativamente aos bens de domínio público, quer entre eles, quer de cada um deles com a média nacional, não apresentam um comportamento e peso no ativo e no imobilizado, exatamente igual à média nacional, ainda que, mantenham também, um peso elevado quer no ativo quer no imobilizado.