Percorrer por autor "Ascenso, Rute Cordeiro"
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- Evolução Financeira das Freguesias: Região de Lisboa e Vale do Tejo: período de 2009 - 2012Publication . Ascenso, Rute Cordeiro; Teixeira, Ana BelaAnualmente é publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, o qual apresenta uma análise orçamental e económica e financeira das contas dos Municípios Portugueses desde 2007, não sendo todavia as freguesias, objeto de análise. O presente estudo tem como objetivo analisar a evolução orçamental e económica e financeira das freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo no período de 2009 a 2012, que apliquem o regime geral, tal como os Municípios, garantindo assim, a possibilidade de efetuar para as freguesias, um estudo semelhante ao apresentado no Anuário. As freguesias do regime simplificado não são objeto de análise pelas diferenças existentes entre os dois regimes contabilísticos previstos no POCAL. Assim, após um breve enquadramento das freguesias quer no Setor Público Administrativo quer, no normativo contabilístico aplicável, efetuou-se a caraterização e diferenciação apresentada no POCAL no que se refere ao regime geral e ao regime simplificado. Foi ainda evidenciado o objetivo e informação apresentada, ao longo dos anos, no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses destacando-se, o conjunto de indicadores utilizados, consistentemente, ao longo dos anos e vários rankings dos Municípios. Nesse sentido e porque as freguesias que aplicam o regime geral fazem a sua prestação de contas de forma idêntica à dos Municípios, neste estudo, foi efetuado um estudo de caso com as freguesias da Região de Lisboa e Vale do Tejo que aplicavam o regime geral e onde se concluiu, genericamente que, nas freguesias estudadas, não existe independência financeira no período de 2009 a 2012 e que o grau de execução orçamental da receita, em média, é de 91,30%. As receitas correntes são as com maior peso no orçamento, representando em média, 93,75%. O grau médio de execução da despesa nos anos em análise foi de 77,44% verificando-se um decréscimo ao longo do período. As despesas com maior peso são as correntes com a média de 85,23%, sendo as despesas com a aquisição de bens e serviços e as despesas de pessoal, as que representam o maior peso dentro deste grupo económico, em média 42,17% e 36,33% respetivamente. Na análise patrimonial verifica-se que a componente do Ativo com maior peso é o imobilizado representado pela média de 70,58% no período de análise, sendo 52,04% a média do imobilizado corpóreo. No passivo as dívidas de curto prazo representam em média 55,57% do total do passivo e o passivo não exigível, representa em média, 44,43%. Os Resultados Económicos no conjunto da amostra são positivos à exceção do ano de 2011 com o resultado negativo de 80.106,75€, Neste estudo foram ainda apresentados vários rankings entre as freguesias em estudo.