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Publicação
Os Modelos de Apoio Militar a Emergências Civis na Europa.
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Orientador(es)
Resumo(s)
A ação das Forças Armadas Portuguesas (FFAA) e de forças militares outros países
consiste em operações de natureza de defesa territorial, estabilização de territórios afetados
por conflitos armados e o treino com forças internacionais no contexto de compromissos
estabelecidos na comunidade internacional.
Todavia é uma valência e dever constitucional das FFAA prestar auxílio à
população em contexto de Acidentes Graves e Catástrofes (AGC). Este tipo de auxílio
também se realiza a nível internacional, sendo que um dos mecanismos responsáveis por
coordenar esta cooperação de meios no continente europeu é o Mecanismo de Proteção
Civil da União Europeia (MPCUE). A presente investigação está inserida num projeto de
investigação alargado que estuda a atuação de países inseridos neste mesmo mecanismo,
sendo que o caso analisado especificamente é o da República de Itália. Posto isto o objetivo
de estudo que impõe é analisar o mecanismo de apoio militar a emergências civis em Itália.
Para tal optou-se por um estudo de caráter qualitativo
O método de investigação utilizado é o qualitativo através de um lógica objetivista
e trata-se de um estudo de caso que tem quatro fases: i) formulação das questões e objetivos
da investigação; ii) Revisão da literatura disponível sobre a temática e estabelecimento de
conceitos base para a investigação; iii) Trabalho de campo em território italiano consistente
no estudo da doutrina Italiana disponibilizada localmente e três entrevistas a entidades com
diferentes níveis de comando em unidades envolvidas neste tipo de operações; iv)
compilação dos resultados, elaboração das conclusões e resposta às questões da
investigação. Os instrumentos para recolha de informação consistiram em três entrevistas
realizadas a militares com diferentes níveis de comando colocados em unidades que
realizam Apoio Militar a Emergências Civis (AMEC), onde foi possível obter uma
perspetiva prática de todo o processo que envolve a realização de Operações de Apoio
Militar a Emergências Civis (OAMEC). Para além de entrevistas foi analisada legislação
que regula a atividade das Forças Armadas Italianas (FARI) neste contexto, mais
aprofundadamente o documento militar legal que estipula, precisamente como são
empenhados meios militares em AMEC, a Diretiva 3005.
No final foi possível concluir que as FARI neste contexto atuam sempre como força
de apoio às entidades civis que são as responsáveis pela resposta à emergência. Foi possível
perceber que as FARI atuam de maneira descentralizada tendo autonomia a nível regional
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Contexto Educativo
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