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Vários factores têm contribuído para destacar na agenda política dos Estados a protecção do ciberespaço. Por um lado assistimos a um desenvolvimento acelerado da sociedade da informação e a uma crescente dependência das TIC em praticamente todas as funções vitais do funcionamento de infra-estruturas críticas nacionais. Por outro, este “mundo em rede” desenvolveu um novo plano de condução de conflitos com características únicas, que obriga a uma redefinição das políticas de segurança e de defesa nacionais.
Para a redefinição destas políticas devem contribuir, de forma inclusiva, o conjunto de domínios de actuação que contribuem para a Segurança e Defesa Nacional, designadamente o da protecção simples, o da prossecução criminal e o da defesa do Estado e condução da guerra. Não sendo totalmente disjuntos, estes domínios apresentam diferenças relevantes nos respectivos objectivos, nos seus principais actores, nos meios técnicos disponíveis e no enquadramento jurídico aplicável.
O presente artigo tem como objectivo analisar os diferentes domínios de actuação associados à Segurança e Defesa, a sua adequação ao contexto do ciberespaço e dos novos tipos de ciberconflitualidade, bem como a necessidade de garantir uma estreita articulação entre eles.
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"Riscos, Segurança e Sustentabilidade, C. Guedes Soares, A. P. Teixeira, C. Jacinto (Eds), Edições Salamandra, Lisboa, 2012, (ISBN 978-972-689-247-2), pp.163 a 176"
Publisher
Edições Salamandra