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Avaliação do dano psíquico no âmbito do Direito Civil

2021-07Journal article Open access
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dc.contributor.authorMelo, Bruna de
dc.contributor.authorBettencourt, Mariana Mendonça
dc.contributor.authorColón, Máximo Fernandez
dc.contributor.authorHenriques, Carla
dc.contributor.authorMatos, Ana
dc.date.accessioned2021-12-02T16:21:46Z
dc.date.available2021-12-02T16:21:46Z
dc.date.issued2021-07
dc.description.abstractA avaliação do dano em sede de Direito Civil tem por objetivo a reparação integral de todos os danos emergentes da ocorrência, tanto patrimoniais como não patrimoniais. No âmbito específico da Psiquiatria Forense, a avaliação de um dano pós-traumático reveste-se de especial dificuldade pela singularidade e subjetividade dos aspetos clínicos ligados a esta especialidade. Pretende-se, com este trabalho, uma descrição clínica e sócio-demográfica dos indivíduos avaliados no âmbito da reparação do dano em Direito Civil, no contexto Psiquiátrico-forense, na Delegação do Centro do INMLCF e no Gabinete Médico-Legal Dão-Lafões, no período decorrido entre 2015 e 2018. Pretende-se também avaliar a relação entre os diagnósticos estabelecidos e a valorização. Para este efeito, foi realizada uma revisão não sistemática da literatura sobre o tema, bem como consulta dos processos médico-legais das 102 pessoas avaliadas. Foi realizada uma descrição da amostra e posteriormente avaliada a associação entre a valorização do dano e várias variáveis sociodemográficas e clínicas. Em 12.7% das avaliações foi feito o diagnóstico de Perturbação de Stress Pós-Traumático, em 10.8% de Perturbações de adaptação e em 6.9% como Reações ao Stress severo. Em 24.5% dos casos não foi diagnosticada qualquer doença, pelo que não houve valorização. O grupo de pessoas diagnosticadas com " Perturbações de stress pós-traumático" teve tendencialmente mais elevadas do que os restantes grupos A maioria dos eventos desencadeantes foram acidentes de viação, em concordância com a literatura. A maior valorização da Perturbação de Stress Pós-Traumático pode ser compreendida pela incapacidade que acarreta. Em futuros estudos, seria importante fazer uma análise mais extensa do estado pré-mórbido do examinado, como a personalidade prévia ou psicopatologia anterior.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationMelo A, Bettencourt MM, Colón MF, Henriques C, Matos A. Avaliação do dano psíquico no âmbito do Direito Civil. Psiquiatria Psicologia e Justiça 2021; 20: p.1-18.pt_PT
dc.identifier.issn2182-9381
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.26/38167
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherSociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiçapt_PT
dc.relation.publisherversionhttp://www.spppj.com/uploads/numero_2._revista_ppj.pdfpt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_PT
dc.subjectPsiquiatria Forensept_PT
dc.subjectAvaliação do Dano Psíquicopt_PT
dc.subjectDireito Civilpt_PT
dc.subjectPerícia Psiquiátricapt_PT
dc.subjectDano Psíquicopt_PT
dc.titleAvaliação do dano psíquico no âmbito do Direito Civilpt_PT
dc.typejournal article
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceSanto Tirso, Portugalpt_PT
oaire.citation.endPage18pt_PT
oaire.citation.startPage1pt_PT
oaire.citation.titlePsiquiatria, Psicologia e Justiçapt_PT
oaire.citation.volume20pt_PT
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typearticlept_PT

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