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Abstract(s)
O Estado Novo criou uma política de saúde baseada na premissa ideológica estabelecida
na Constituição de 1933 e na subsequente legislação de que cabia ao Estado cuidar apenas
dos pobres. Este texto pretende analisar as políticas de prestação de cuidados de saúde aos
pobres durante o Estado Novo. A partir da análise de várias fontes e da historiografia
estudam-se os vários contextos de prestação de cuidados e o investimento político
e organizacional do regime na área da saúde, de forma a identificar mudanças
e continuidades nas políticas de saúde para os mais pobres. O Estado Novo multiplicou
serviços de saúde, distribuiu escassos recursos pelos serviços públicos, e acentuou
as desigualdades no acesso à saúde, com o recurso ao atestado de pobreza como condição
para aceder aos serviços públicos. Encontrámos algumas continuidades na prestação de
cuidados aos pobres, nomeadamente no tipo de instituições, no controlo do acesso aos
serviços públicos, assim como no controlo social dos mais desfavorecidos através dos
serviços de saúde. Consideramos como momentos de mudança em termos de políticas
de saúde para os mais pobres as primeiras tentativas de criação de centros de saúde
na década de 1930, e a legislação de 1971 que reconheceu a saúde como um direito para
todos e permitiu a criação de centros de saúde públicos, ainda durante a ditadura.
Description
Keywords
Saúde Estado Novo Pobreza
Citation
Gato. A. P. (2020). O Estado Novo e a saúde dos pobres. In M.F. Barros & A. P. Gato (eds), Desigualdades, Cidehus. https://doi.org/10.4000/books.cidehus.15402.
Publisher
Open Edition Books