Sistema Portuário e Segurança Marítima de Timor-Leste: Contexto geopolítico e desafios no século XXI

Gomes, Donaciano

http://hdl.handle.net/10400.26/24111

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Authors

Gomes, Donaciano

Advisor(s)

Martins, Eduardo

Abstract(s)

Partindo do binómio segurança-desenvolvimento, ou seja, da relação intrínseca e proporcional entre estes elementos fundamentais à concretização dos fins do Estado e da consolidação da soberania e da sua sustentabiliade, esta dissertação procura responder a questões de grande pertinência e actualidade no contexto de tomada de decisão sobre o processo de consolidação do Estado independente de Timor-Leste e do modelo de desenvolvimento. Considera-se que o desenvolvimento de Timor-Leste não poderá ficar circunscrito aos recursos petrolíferos ou à agricultura, ou seja ao modelo de Estado Petrolífero, ou ao modelo de Estado Agrícola. Deve, sim, ser enfatizado o modelo de Estado Marítimo que funciona em complemento e valoriza os modelos referidos anteriormente. Estes factos, aliados à análise do factor permanente que é a geografia, faz com que o mar assuma destaque nesta dissertação e que se reflita na análise e recomendações no sentido da defesa da implementação de um sistema portuário necessário e adequado que consubstancie e maximize os modelos de desenvolvimento num ambiente de estabilidade e segurança, no qual se destaca a importância de conhecer as oportunidades mas também as fragilidades, como por exemplo, ao nível da segurança marítima. O objecto de estudo será tratado a partir de uma abordagem multidisciplinar recorrendo-se a várias disciplinas das ciências sociais, como sendo a ciência política, a geografia, a estratégia, a sociologia, a história e a economia. Assim, procura-se caracterizar o contexto geopolítico do mar de Timor-Leste e os desafios para o futuro que este contém e que se consideram de extrema relevância e actualidade para a consolidação e fortalecimento das políticas públicas do mar no Estado de Timor-Leste.