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- Técnicas, tácticas e procedimentos em resposta aos engenhos explosivos improvisadosPublication . Vasconcelos, HélderOs Engenhos Explosivos Improvisados e as formas de os combater têm adquirido uma crescente importância, eles têm sido a maior causa de baixas no Afeganistão. Associado ao sucesso desses ataques emerge a incapacidade das forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte e do governo do Afeganistão em os contrariar. Assim, no âmbito do Trabalho de Investigação Aplicada da Academia Militar, foi proposto para estudo o tema Técnicas, Tácticas e Procedimentos em resposta aos Engenhos Explosivos Improvisados. Nesse contexto, o principal objectivo é conhecer qual a percepção dos comandantes de companhia da utilização das Técnicas, Tácticas e Procedimentos no Teatro de Operações do Afeganistão. O percurso metodológico compreendeu uma abordagem qualitativa, assente numa análise fenomenológica, e entrevistas a Oficiais do Exercito com conhecimento e experiência na área. Chegou-se à conclusão que as principais dificuldades dizem respeito à formação e meios.
- O serviço de protecção da natureza e ambiente e o domínio público hídricoPublication . Silva, JoséA água é um recurso indispensável à vida. Dela dependem todos os ecossistemas existentes na Terra e sem o acesso a este recurso em determinados padrões de qualidade, nenhum ser vivo consegue subsistir. Num período de grande desenvolvimento das sociedades humanas, palco de um enorme crescimento populacional, aumenta o consumo deste recurso, assim como a sua utilização nas crescentes actividades humanas, como a agricultura e a indústria. Como resultado, a água torn a-se um recurso escasso cujo acesso se torna cada vez mais limitado. Para proteger este recurso valioso, os estados introduzem na sua legislação novos mecanismos e restrições para limitar as agressões humanas, em particular ao domínio público hídrico. O Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) foi criado na Guarda Nacional Republicana como um serviço destinado a assegurar o cumprimento das leis ambientais, das quais fazem parte as normas referentes ao domínio hídrico. Este trabalho destina-se a estudar e analisar a acção de protecção do domínio público hídrico das subunidades do SEPNA na área do Parque Natural do Douro Internacional. Na primeira parte deste trabalho, efectua-se o enquadramento teórico onde se aborda a água e os recursos hídricos, o domínio público hídrico e o Parque Natural do Douro Internacional. A segunda parte reporta-se ao trabalho de campo efectuado, à análise e discussão dos resultados e às conclusões e recomendações. A metodologia da primeira parte é a análise documental de artigos e legislação. Na segunda parte, para o desenvolvimento do trabalho de campo utilizaram -se entrevistas e inquéritos a diferentes amostras para adquirir informação susceptível de verificar as hipóteses teóricas levantadas. Concluiu-se que o SEPNA desempenha uma acção adequada e importante na protecção dos recursos hídricos integrantes do domínio público na área do Parque Natural do Douro Internacional, apesar de algumas lacunas verificadas, sobretudo a nível de meios materiais e de formação dos profissionais. Propõe-se um investimento a nível de meios materiais e de contínua formação dos militares de forma a elevar o nível do trabalho deste serviço.
- As Operações Especiais na GNRPublication . Borges, JoãoAs Operações Especiais são uma área muito sensível devido à perigosidade e complexidade da sua missão. É a esse tema que este trabalho está subordinado, mais especificamente “As Operações Especiais na GNR”. Com a aprovação da lei nº 63/2007 de 6 de Novembro que aprovou a Lei Orgânica da GNR, deu-se uma reestruturação na Guarda em geral, sendo que neste trabalho irão ser referidas as alterações que deram origem ao Grupo de Intervenção de Operações Especiais assim como a anterior estrutura do GIOE. Definir a actual estrutura para perceber quais as valências que o GIOE deve ter no seu interior por forma a maximizar as suas intervenções do ponto de vista da segurança e da eficácia. O trabalho foi dividido em duas partes: a primeira que gira em torno da pesquisa bibliográfica sobre o tema, onde é abordada uma muito breve história da Guarda Nacional Republicana e onde se explora o Grupo de Intervenção de Operações Especiais assim como outras forças de Operações Especiais; a segunda parte que é destinada à parte prática, onde se apresentam a metodologia, onde se fazem as análises às entrevistas que foram realizadas e de onde se retiram as conclusões. Metodologicamente foram realizadas entrevistas semi-directivas, na generalidade a oficiais especializados em Operações Especiais, pelos vastos conhecimentos que têm nessa área, assentando ainda o trabalho na análise bibliográfica e na legislação disponível. Com a investigação elaborada conclui-se que a passagem de Companhia para Grupo se justifica, sendo que este precisa de absorver algumas competências formais tais como um núcleo de negociação, um núcleo de Operações e informações e uma Secção de Combate ao Crime Violento. Na área da Doutrina e Formação impõe-se a devida reestruturação.
- As implicações da reestruturação da GNR no restabelecimento e manutenção da ordem públicaPublication . Bento, FábioCom a entrada em vigor da lei que aprova a reestruturação orgânica da Guarda Nacional Republicana, lei nº 63/2007 de 6 de Novembro, motivou-se uma das transformações de maior relevo das últimas décadas no seio desta Instituição. Decorrente deste facto o tema do presente Trabalho de Investigação Aplicada, versa sobre “As implicações da reestruturação orgânica da GNR no Restabelecimento e Manutenção da Ordem Pública”, particularmente no plano da articulação operacional das forças a Cavalo com as restantes valências, perante um cenário de empenhamento conjunto em missões de manutenção de ordem pública. O trabalho divide-se em duas partes fundamentais, consistindo a primeira numa abordagem teórica ao tema sobre o qual versa o trabalho, resultante da análise documental de diversa bibliografia e legislação, a segunda destinada à metodologia prática, análise e discussão de resultados, culminando com a apresentação de conclusões e recomendações. A metodologia da parte teórica alicerça-se essencialmente na análise bibliográfica e numa abordagem à legislação em vigor. A parte prática é constituída por entrevistas semidirectivas, dirigidas a um conjunto de oficiais, seleccionados de acordo com os critérios de experiência profissional, conhecimento sobre o tema e função desempenhada. Concluí-se que decorrente da reestruturação orgânica, houve, de facto, uma inovação a nível dos normativos legais quanto às responsabilidades em matéria de ordem pública, no entanto, considera-se insuficiente para que resulte, por si só, numa melhoria ou benefício para a articulação das diversas valências em missões deste âmbito, não tendo resultado na prática em benefícios concretos, contudo, houve um ligeiro incremento da conjugação dos esforços e dos treinos conjuntos. Propõe-se um investimento na concepção de doutrina de empenhamento conjunto das valências em missões de restabelecimento e manutenção de ordem pública, uma calendarização da instrução e treinos conjuntos, bem como a inclusão de um módulo de articulação de forças nos conteúdos programáticos dos cursos de manutenção de ordem pública ministrados na Unidade de Intervenção e na Unidade de Segurança e Honras de Estado.
- O patrulhamento ciclo na GNR: Que impacto na opinião pública da zona balnear pertencente ao comando territorial de SetúbalPublication . Gonçalves, SérgioQuando, no ano 2000, o 1º Pelotão Ciclo iniciou a sua actividade operacional, efectuando Patrulhamento Ciclo nas zonas balneares portuguesas, os seus propulsores estavam longe de imaginar o sucesso que este projecto teria. Passados 10 anos após a sua apresentação oficial, realizou-se um Trabalho de Investigação Aplicada onde se aplica um questionário à população a fim de averiguar qual o impacto que este tipo de patrulhamento teve na sociedade. Devido às dificuldades e limitações naturais, inerentes à realização de um estudo desta natureza, por parte de um aluno da Academia Militar, optou-se por delimitar o Universo em análise, ou seja, a População a ser inquirida, de forma a conseguir-se obter um estudo viável, válido e consistente, limitando a busca de respostas para a temática em questão apenas à zona balnear da Costa da Caparica. Os resultados que a seguir se apresentam reflectem a opinião expressa de 186 inquiridos e demonstram a qualidade e a mais-valia, da prestação deste serviço, por parte dos militares da Guarda Nacional Republicana. Os Inquiridos foram confrontados com questões nas quais se pretendia avaliar o seu grau de satisfação quanto ao número de efectivos, qualidade de serviço prestados, entre outros, e em especial quanto ao facto de verem, ou não, o Patrulhamento Ciclo como uma mais-valia para o cidadão. Confrontados com esta última questão, 96% dos inquiridos não tiveram dúvidas em afirmar que o Patrulhamento Ciclo é uma mais-valia, tornando claro e sem margem para dúvidas, a importância que este tipo de patrulhamento tem e continuará a ter para o garante da nossa segurança.
- O papel da GNR no combate à violência doméstica : O acompanhamento dos agressores conjugais, com vista à prevenção da reincidência do crimePublication . Castro, JoséA Violência Doméstica traduz-se numa questão com fortes raízes culturais, que se tem perpetuado ao longo dos tempos. A grande exposição e visibilidade social que tem vindo a obter, não são a solução para o impedimento da prática deste crime. Temos assistido a um assustador escalar de violência nas relações de intimidade, que terminam, cada vez mais frequentemente, em homicídios seguidos de suicídios. Esta problemática já não se cinge a uma só vítima, tendo-se expandido aomeio social desta, independentemente de quem ela seja. Esta violência não conhece fronteiras geográficas, nem se restringe a determinada classe social. Face a esta realidade de natureza complexa, garantir a segurança da vítima tem constituído, justificadamente, a principal prioridade. Todavia, é também imperativa a necessidade de conhecer o agressor conjugal, bem como desenvolver medidas que contribuam para a diminuição da reincidência deste crime. Para o controlo deste flagelo, a Guarda Nacional Republicana possui, indiscutivelmente, um papel preponderante. O presente Trabalho de Investigação Aplicada, no seu enquadramento teórico, identifica as principais causas sociais e factores de risco associados à violência doméstica, define o perfil do agressor conjugal, descreve a forma como se poderá efectuar uma avaliação de risco de reincidência e aborda algumasmedidas de prevenção. O trabalho de campo decorreu com a realização de entrevistas a Militares com uma posição privilegiada, no que diz respeito à intervenção nesta área, e à formação dada neste âmbito. Auscultando a percepção de quem intervém em duas realidades nacionais completamente distintas, e em diferentes patamares de intervenção, tenciona-se dar resposta às perguntas de investigação colocadas. Conclui-se que apesar de o crime ocorrer, maioritariamente, num domínio privado, é possível desenvolver mecanismos que possibilitem a obtenção de informações relativas à reincidência. A formação dada aos Militares não comporta matérias relativas aos agressores conjugais e a articulação com as entidades civis, relativamente a esta temática, deve ser agilizada. A GNR, de forma a combater este flagelo,necessita de uma vasta cooperação com os vários sectores sociais, pois estamos perante um crime que emana da própria sociedade.