Percorrer por autor "Sousa, Joel Carvalho dos Ramos"
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- Segurança Marítima no Golfo da Guiné (2008-2023)Publication . Sousa, Joel Carvalho dos Ramos ; Gil, CMG RES João CoelhoA presente dissertação analisa a evolução da pirataria marítima no Golfo da Guiné (GdG) entre 2008 e 2023, com especial enfoque na eficácia do Código de Conduta de Yaoundé (CCY) enquanto mecanismo de governação marítima cooperativa. O estudo combina uma abordagem metodológica mista, integrando dados quantitativos obtidos a partir de relatórios do International Maritime Bureau (IMB) e fontes institucionais, com uma análise qualitativa sustentada em literatura especializada e documentos oficiais. A investigação evidencia que, apesar de o CCY ter gerado avanços importantes ao nível da coordenação regional, partilha de informação e capacitação operacional, os seus resultados são limitados e desiguais. Verificou-se uma redução relativa dos incidentes em zonas costeiras, mas também uma adaptação estratégica dos grupos piratas, que passaram a operar em alto-mar, utilizando o sequestro como tática dominante. Fatores estruturais como a pobreza, a corrupção, a fragilidade institucional e a falta de harmonização legislativa continuam a comprometer os esforços regionais. Conclui-se que, embora o CCY represente um passo relevante, a sua eficácia plena depende da consolidação de capacidades internas, da cooperação multilateral efetiva e de uma abordagem integrada que inclua o desenvolvimento socioeconómico das comunidades costeiras.