Browsing by Author "Luís, Danilton Semedo do Sacramento"
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- A segurança e o policiamento dos espetáculos desportivos: um estudo exploratório sobre o policiamento desportivo em São Tomé e PríncipePublication . Luís, Danilton Semedo do Sacramento; Fernandes, José Joaquim AntunesAtualmente, pela sua grande relevância social os espetáculos desportivos constituem, um dos fenómenos que mobiliza um grande número de pessoas à escala global, nacional e local, e, devido a essa multidimensionalidade de impacto, acarreta consigo diversos intervenientes a nível nacional e internacional, obrigando as forças e serviços de segurança, na preparação dos policiamentos, a adotarem medidas eficazes no quadro de garantia do normal funcionamento dos referidos espetáculos. Nesta senda, a compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, a maneira de prossecução da segurança, bem como a perceção da legitimidade da atuação policial face aos eventos, configura o foco fundamental de análise em sede da atividade policial. A Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, enquanto aparelho securitário do Estado, destaca-se através do seu papel de manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas, como um instrumento de garante do normal exercício dos direitos dos cidadãos em todas as esferas de contacto social e dos participantes nos diversos eventos desportivos, de modo a que ocorram dentro da desejável normalidade. Assim, no presente estudo recorremos ao método qualitativo baseado na análise documental e na aplicação de entrevistas semiestruturadas (como fonte de recolha de informação), com intuito de identificarmos os métodos e técnicas usadas pelas autoridades policiais de São Tomé e Príncipe no asseguramento da segurança nos espetáculos desportivos. Apurámos a inexistência de legislação específica e/ou normas internas (diretivas) que regulamentem tal matéria, privilegiando-se por discricionariedade dos dirigentes policiais uma posição defensiva face ao fenómeno, ou seja, a atuação policial assenta na experiência empírica adquirida nos policiamentos anteriores, tendo em atenção a dimensão e perigosidade dos eventos desportivos face ao empenhamento de forças policiais.