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The verification and national implementation of international instruments for nuclear non-proliferation and security
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Abstract(s)
Os esforços conjuntos internacionais para lidar e mitigar
o risco de má utilização nuclear resultaram numa expansão do número de instrumentos que são apelidados
de regime nuclear global. Este artigo examina o papel assumido por alguns dos principais instrumentos
internacionais na área nuclear, em particular o Tratado
de Não-Proliferação Nuclear e a Resolução nº1540 do Conselho de Segurança das Nações Unidas na gestão da proliferação e segurança nuclear. Concretamente, introduz e explica os conceitos de verificação e implementação nacional como importantes componentes dos regimes de controlo nuclear e aborda o papel que estes têm para garantir que os Estados cumprem as suas obrigações internacionais. Examinam-se ainda alguns dos mecanismos de verificação e medidas de implementação nacional desenvolvidas por estes instrumentos e a forma como operam.
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Keywords
ONU Política nuclear Proliferação nuclear Dissuasão nuclear Armas nucleares Energia nuclear Terrorismo nuclear Armas de destruição massiva Segurança nuclear Segurança regional Ameaças Prevenção de conflitos Modernização Ocidente Coreia do Norte TNP (1970) Ásia Rússia China França Reino Unido Irão Paquistão Índia