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Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de analisar e responder à
seguinte questão central: “De que forma os processos de certificação dos Mecânicos de
Manutenção de Aeronaves da FA, poderão ser adaptados ao estipulado pelo normativo da
EASA, Regulamento (CE) N.º 2042/2003, Parte 66, de modo a poderem ser reconhecidos
para efeitos de licenciamento?”
Para realizar o respetivo estudo utilizou-se uma metodologia baseada na formulação
de hipóteses, as quais foram testadas e verificadas, através de instrumentos de análise
bibliográfica e entrevistas às entidades intervenientes no processo. Face a limitações
significativas, essencialmente no tempo disponível, considerou-se como universo de estudo
a certificação dos Mecânicos de Material Aéreo (MMA), de acordo com EASA, Parte 66, e
o seu possível licenciamento de acordo com as categorias A1 e B1.1.
O processo de formação e certificação dos MMA na FA possui diferenças
consideráveis em relação ao estabelecido pela EASA. Por um lado, no que respeita à
duração das componentes teórica e prática, seja na formação de base ou na formação de
tipo, verificam-se ora excessos, ora defeitos. A formação dos MMA na FA não se encontra
estruturada por níveis de conhecimentos exigidos, assim como os respetivos exames e
avaliações, equiparados aos preconizados pela EASA. Por outro lado, na FA, ao contrário
da EASA, não é realizada uma distinção na formação de base ministrada a mecânicos de
aviões com motores de turbina, motores de pistão e helicópteros.
Atualmente o licenciamento dos MMA não é uma exigência da FA, uma vez que
este se aplica apenas às aeronaves civis. No entanto, os MMA poderão obtê-lo ao abrigo de
um protocolo realizado com o INAC. Os MMA possuem qualificações para realizar e
certificar ações de manutenção nas aeronaves de acordo com critérios de
aeronavegabilidade definidos pelo Sistema de Gestão da Qualidade na Manutenção dos
Sistemas de Armas.
As conclusões fundamentais deste estudo apontam para uma implementação
paulatina daquele Regulamento EASA, com a maior abrangência possível, no sentido de
facilitar a introdução e operacionalidade da European Military Airworthiness
Regulamentation (EMAR), quanto esta se encontrar concluída e entrar em vigor como
critérios de harmonização da aeronavegabilidade na FA e nos restantes países participantes
no fórum Military Airworthiness Authority (MAWA) da European Defense Agency (EDA). Abstract: The present work was to analyze and answer the following question: “How does the
process of certification of Mechanical Aircraft Maintenance of PoAF may be adjusted to
set the EASA’s Regulation (EC) N. º 2042/2003, Part 66, so that they can be recognized
for purposes of licensing?”
To perform the respective study it was used a methodology based on the
formulation of hypotheses, which were tested and verified, by means of literature review
and interviews with entities involved in the process. Faced with significant limitations,
mainly in the time available, it was considered as a universe of study for the certification
the Air Material Mechanics (MMA) personnel, according to EASA Part 66, and a possible
licensing agreement with A1 and B1.1.
The process of training and certification of MMA in the PoAF has considerable
differences with respect to that established by EASA. First, as regards the duration of the
theoretical and practical parts, as the base formation or the formation type, there are
sometimes overeating, sometimes defects. Training for MMA in the PoAF is not structured
by level of knowledge required, as well as the respective examinations and assessments,
treated as recommended by the EASA. Furthermore, the FA, EASA contrary, the
distinction is not performed based on the formation of the given mechanical turbine engine
airplanes, piston engine airplanes and helicopters.
Currently the licensing of MMA is not a requirement of PoAF, since this applies
only to civil aircraft. However, the MMA can get it under a protocol developed with
INAC. The MMA are qualified to perform and certify aircraft maintenance actions in
accordance with airworthiness criteria defined by the Quality Management System in
Sustaining Weapon Systems.
The key conclusions of this study indicate that a gradual implementation of the
EASA Regulation, to the extent possible, to facilitate the introduction and operation of
European Military Airworthiness Regulamentation (EMAR) as this finding is completed
and applied, as criteria for harmonization of airworthiness in the FA and the other
countries participating in the forum Military Airworthiness Authority (MAWA) from
European Defense Agency (EDA).
Description
Keywords
Mecânicos Manutenção Aeronaves Formação Certificação Autorização Licenciamento EASA Parte 66