Loading...
7 results
Search Results
Now showing 1 - 7 of 7
- Base de Dados de perfis de ADN – enquadramento legal e perspetivas futurasPublication . Cardoso, Paula; Bogas, Vanessa; Bento, Ana; Real, F. Corte; Brito, Pedro
- O Desempenho da Base de Dados de Perfis de ADN Portuguesa sob o Tratado de PrümPublication . Minervino, Aline; Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Corte Real, F.; Brito, PedroO crescimento do crime transnacional tem colocado novos desafios aos países, o que levou à implementação de medidas compensatórias. Neste contexto, as bases de dados de ADN desempenham um papel crucial no intercâmbio de informações ao permitir a ligação de crimes transnacionais e a identificação dos seus perpetradores O Tratado de Prüm, assinado em maio de 2005 na Alemanha, tem como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça no combate ao terrorismo, crimes transfronteiriços e migração ilegal. Ele promove a colaboração europeia por meio do intercâmbio de dados, incluindo informações de ADN, impressões digitais e registros de veículos. A cooperação ocorre em duas etapas: primeiro, é realizada uma busca ou comparação automatizada; e, se bem-sucedida, a segunda etapa envolve a troca de informações adicionais, garantindo a proteção de dados. De acordo com as disposições transpostas do Tratado de Prüm para as Decisões 2008/615/JAI e 2008/616/JAI, do Conselho da União Europeia, Portugal foi autorizado em 2011
- Caracterização dos arguidos condenados na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa em 2023Publication . Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Bento, Ana; Castro, Ana Rita; Real, F. Corte; Brito, PedroIntrodução: Desde o primeiro registo de dados pessoais na Base de Dados de Perfis de ADN (em 2010) até 31 de dezembro de 2023 a Base de Dados continha 24720 registos, dos quais 16845 pertenciam a condenados (68,14%). Uma vez que o número de condenados corresponde a uma elevada percentagem dos registos na Base de Dados, anualmente têm sido realizados estudos no sentido de caracterizar esta população. Com o intuito de dar continuidade aos estudos anteriormente realizados, foi estudada a população de condenados inserida na Base de Dados de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, procedendo à sua caracterização de acordo com as seguintes variáveis: sexo, idade, nacionalidade e tipo de crime cometido. Material e Métodos: Para a concretização deste estudo, foram solicitados os registos de todos os condenados inseridos no período acima referido, devidamente anonimizados. Posteriormente, com recurso ao software Excel, os dados foram analisados permitindo a caracterização da população em estudo. Resultados e Discussão: Com base nos 2288 registos de condenados analisados, verificou-se uma grande prevalência de indivíduos do sexo masculino, de nacionalidade portuguesa, nas faixas etárias dos 30 aos 50 anos de idade. Verificou-se também uma elevada representatividade de indivíduos de países de língua oficial portuguesa, quando comparadas com outras nacionalidades. Relativamente aos tipos de crime associados à população de condenados estudada, observou-se como os mais frequentes, os crimes contra a propriedade, tráfico e consumo de estupefacientes, crimes contra a integridade física e contra a liberdade e autodeterminação sexual. Conclusões: Este trabalho permitiu verificar que o incremento de registos de condenados tem-se mantido constante ao longo dos últimos anos, não se tendo observado alterações relevantes na caracterização da população de condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa, quando avaliados os parâmetros mencionados, referentes a 2023.
- Número de coincidências ocorridas na base de dados de perfis de ADN portuguesa, entre perfis de arguidos condenados e amostras problemaPublication . Bogas, Vanessa; Azenha, Carolina; Cardoso, Ana Rita; Bento, Ana; Corte Real, F.; Brito, Pedro
- Caracterização dos arguidos condenados na base de dados de perfis de ADN portuguesa entre 2020 e 2022Publication . Bogas, Vanessa; Azenha, Carolina; Castro, Ana Rita; Bento, Ana; Corte Real, F.; Brito, Pedro
- The importance of staff genetic profiles in DNA databasesPublication . Bogas, Vanessa; Cardoso, Paula; Bento, Ana; Corte Real, F.; Brito, PedroThe Portuguese Law no. 5/2008, published on the 12th of February of 2008, approved the creation of the DNA profile database for civil and criminal investigation. The first DNA profile was inserted in 2010 and in December of 2023 the DNA Database had a total of 23775 genetic profiles, 67% of which from convicted offenders, 30% from crime scene evidence for criminal investigation and 2% from staff. The 1% left are profiles for civil identification proposes as well as volunteers for civil and criminal investigations. The primary objective of forensic DNA databases is to help criminal investigations, by producing matches to enable the identification of profiles from crime scene evidences, and to help civil identification through matches between profiles of unidentified corpses and profiles obtained from missing person objects or relatives of missing persons. Until December 2023, Portuguese DNA database produced 989 matches at national level, 39% were between profiles obtained from evidence samples of criminal investigation, around 60% resulted between profiles from crime scene evidence with convicted offenders and around 1% were between profiles from collected evidence and staff. The Portuguese DNA database counts with 564 staff profiles, which leaded to nearly 1% of the national matches. From these eight matches obtained from crime scene investigation, three were with single profiles and the other five were with mixture profiles. One of the mixture profiles matched with two different staff profiles, resulting this combination in a perfect match. According to the ENFSI’s recommended guidelines, every person who could introduce cross -contamination to the investigated DNA samples, should have their profile inserted in a laboratory elimination DNA database and in the national DNA database. The aim of this work is to emphasize the importance of the inclusion of the staff profiles in the national DNA database, leading to identify genetic profiles that were assumed as evidence and therefore could help to solve an investigation. However, as a result of contamination, should not be considered.
- Arguidos Condenados inseridos na Base de Dados de Perfis de ADN: Análise de Comarcas e tipos de crime com maior representatividadePublication . Azenha, Carolina; Castro, Ana Rita; Bogas, Vanessa; Bento, Ana Margarida; Corte Real, Francisco; Brito, PedroA Base de Dados de Perfis de ADN, criada com a publicação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, veio permitir a inserção de perfis de ADN de “arguido condenado por crime doloso com pena concreta de prisão igual ou superior a 3 anos” (art. 8º, nº 2), bem como de “arguido declarado inimputável a quem seja aplicada a medida de segurança de internamento” (art. 8º, nº 3). Desde a sua criação em 2010 e até dezembro de 2022, foram já inseridos um total de 14657 registos de arguidos condenados, a pedido das 22 Comarcas que constituem a Organização Judiciária Portuguesa. Ao longo dos anos, e até 2019, diversos trabalhos foram apresentados, no quais foram espelhados diversos dados que refletiam a caracterização da Base de Dados de Perfis de ADN portuguesa. Importa, por isso, dar continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido, fazendo uma análise retrospetiva dos três últimos anos (janeiro de 2020 a dezembro de 2022). Ao longo deste período foram inseridos 4244 registos de arguidos condenados, cujas condenações totalizam 7375 crimes. Tendo por base estes dados, considera-se relevante analisar a representatividade de cada Comarca no total das inserções realizadas no intervalo de tempo suprarreferido. Importa também fazer uma caracterização geral dos crimes associados aos arguidos condenados, que levaram à sua inclusão na Base de Dados de perfis de ADN, de forma a perceber quais os que têm uma maior expressão a nível nacional. Por último, e com o intuito de fazer um estudo conjunto destas variáveis, é feita uma análise dos crimes prevalecentes, em função das Comarcas avaliadas.