Browsing by Author "Sardinha, Fernando Manuel Jones dos Santos"
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- A sustentabilidade financeira dos municípios de média dimensão, no período 2014-2019Publication . Sardinha, Fernando Manuel Jones dos Santos; Pardal, Pedro; Nunes, SandraO presente trabalho teve, como principal objetivo, abordar, discutir e aprofundar a questão da sustentabilidade financeira dos municípios de média dimensão no período 2014-2019, mediante a análise de indicadores financeiros e dos principais agregados da receita e da despesa. Para tal recorreu-se à informação financeira e orçamental, de base anual, publicada pela Direção Geral das Autarquias Locais, que depois de expurgada dos dados desnecessários e devidamente trabalhada, constitui a base de dados utilizada no trabalho. No trabalho foram abordadas as principais políticas públicas municipais e ensaiado um diagnóstico de sustentabilidade tendo por base, quer métricas já conhecidas e propostas por vários autores, quer uma abordagem alternativa baseada nas receitas e despesas de carácter certo e permanente, geradas localmente. Com base nesta última abordagem propôs-se um Indicador de Sustentabilidade Intrínseca (ISI) que tem em conta apenas as receitas e despesas recorrentes, geradas autonomamente no próprio território, e as despesas certas e permanentes. Verificou-se que na maioria dos municípios, nos anos considerados, o ISI assume valores negativos, o que indica claramente que a receita recorrente gerada localmente é insuficiente para cobrir as despesas com caráter certo e permanente. Adicionalmente, com o objetivo de identificar variáveis que podem influenciar o valor do ISI, recorreu-se a um modelo de regressão linear múltipla. As variáveis identificadas com maior poder explicativo foram as transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, o valor da taxa de IMI, o Valor Acrescentado Bruto gerado no município e a dimensão territorial.