Browsing by Author "Ongaro, Graciela Michelotti Dall"
Now showing 1 - 1 of 1
Results Per Page
Sort Options
- Crimes gerados por manifestações populares: uma análise jurídica com foco na prevenção e planejamento estratégico da brigada militarPublication . Ongaro, Graciela Michelotti Dall; Felgueiras, Sérgio Ricardo Costa ChagasO fator motivante do presente trabalho sobre Crimes gerados por manifestações populares: Uma análise jurídica com foco na prevenção e planejamento estratégico da Brigada Militar, deve-se ao elevado número de manifestações populares ocorridas em Porto Alegre, na área central onde se situa a sede do governo estadual, principalmente a partir do ano de 2013. Atualmente, as manifestações na Capital, são quase que diárias, chegando a um número de 233 (duzentas e trinta e três) em 2016. Tal constatação desperta a pronta resposta da Brigada Militar, responsável pela manutenção e restabelecimento da ordem pública, bem como o interesse em melhorar o seu planejamento estratégico, com foco específico na prevenção e repressão dos principais crimes ocorridos no cenário das manifestações populares. Considerando a importância da atuação policial nestes eventos, contemplados por grande aglomeração de pessoas, e, dentre elas inseridas as ações de criminosos, que acabam prejudicando o direito de reunião pacífica, a problemática em questão visa averiguar como a polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul previne e reprime os principais crimes constatados neste contexto. Por outro lado, de forma secundária elenca os principais crimes praticados e os procedimentos adotados pela instituição para bem cumprir sua atuação. Para o efeito, analisou-se historicamente a evolução das manifestações no Brasil, a Legislação Federal, Estadual e Institucional, no que discorre sobre o direito de reunião e manifestação, bem como a atuação da Brigada Militar com base em normas internas. E por fim, enquadrou-se os principais crimes combinados com procedimentos cabíveis executados pela BM.