Browsing by Author "Marques, Sandra Cláudia Barros Lindo Fernandes"
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- "As patologias incapacitantes, do foro neurológico, no idoso institucionalizado e o Direito: dálogo interdisciplinar"Publication . Marques, Sandra Cláudia Barros Lindo Fernandes; Pedro, RuteO envelhecimento é estudado numa perspectiva alargada, realçando primeiramente o país como um todo, e depois, numa perspectiva mais restrita, o indivíduo em si. São abordadas questões em torno das patologias incapacitantes, em termos gerais, e as do foro neurológico, em particular, precisamente pelas vicissitudes que as mesmas desencadeiam nos idosos de quem delas são portadores. Também um referência célere à questão da suicidalidade. Fica reservado para capítulos autónomos, o tema da morte, e contributo das ciências médico-legais. De igual modo , é também apresentada uma análise reflexiva no que concerne à questão da demência, e sua respectiva configuração no sistema do Direito Civil Português. Destacam-se ainda as questões em torno da institucionalização; e uma referência ligeira à segurança económica na terceira idade. Os meios de tutela facultados pelo Direito são também aqui enunciados, pelo que, em face disso, foi oportuni dedicar capítulo próprio às questões jurídicas em torno do idoso, como pessoa humana e como pessoa jurídica, sem esqueceros seus respectivos direitos com assento institucional. Por fim, como resultado de uma investigação prática direccionada à institucionalização de pessoas idosas, extraíram-se conlusões e foram apresentadas considerações finais, que se encontram precisamente no final desta dissertação.