Browsing by Author "Faria, Duarte Lynce"
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- A conservação dos OceanosPublication . Bragança, Nuno de Noronha; Alexandre, António Gonçalves; Faria, Duarte Lynce; Saraiva, Maria Francisca; Instituto da Defesa Nacional
- Desafios críticosPublication . Lopes, Louisa Cajaty; Gonçalves, Manuel; Faria, Duarte Lynce; Gonzales, Selma Lúcia de Moura; Medeiros, Sabrina; Cruzeiro, Eva; Campani, Luis; Vianna, Gilberto de Souza; Fayal, Ricardo Alfredo de Assis; Freire, Ricardo RodriguesEste ensaio explora o nexo entre mudança climática, segurança internacional e Infraestrutura Crítica de Energia (Critical Energy Infrastructure ou CEI) relacionado com a área da defesa na União Europeia (UE) num contexto multipolar instável. Com foco na segurança face ao clima, o estudo estabelece conexões entre as ameaças identificadas com a estabilidade e segurança internacionais e os impactos da mudança climática na CEI, designadamente nas instalações e capacidades militares. Ao recorrer a estudos ambientais e investigação de impacto climático, o artigo enfatiza a necessidade de novas estratégias de governação. A investigação identifica opções para fortalecer a resiliência climática, promover a colaboração multinacional, evitar a escalada de conflitos internos e acautelar o alinhamento com as metas da UE de neutralidade climática até 2050
- O Direito Marítimo e a necessidade da sua uniformização – alguns tópicos para reflexãoPublication . Faria, Duarte Lynce
- O (novo) Direito da Segurança MarítimaPublication . Faria, Duarte LynceA abordagem da figura do Direito da Segurança Marítima, visando que os leitores e investigadores não especializados ? no setor, no direito ou em ambos - não se sentissem, à partida, excluídos da sua consulta, aconselhou a que se iniciasse pela síntese dos principais institutos do Direito Marítimo - que já era matéria de formação do setor - rumo à identificação dos principais instrumentos internacionais daquele novel ramo. A comunidade internacional está hoje envolvida no combate às alterações climáticas. Apesar da COP 26 ter sido parca em medidas, a União Europeia perspetiva a revisão da Diretiva sobre o Comércio de Emissões que integra o acervo ?Fit for 55? sobre a reforma climática e energética que irá obrigar a que a indústria marítima se regenere e adote novos combustíveis renováveis e limites de emissões. Permite-se, assim, uma visão diacrónica sobre o tema, dando ao leitor o gosto de conhecer o seu acervo normativo, de ?navegar? no tempo e de perspetivar o futuro!
- A segurança no mar e a cibersegurança marítima no quadro jurídico portuguêsPublication . Faria, Duarte Lynce